DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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14
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 95/2022/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos
e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no
indeferimento
ao
pedido
de
outorga
ou
mesmo
na
extinção
da
outorga e
consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo
- 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
. UF
LO C A L I DA D E
PROCESSO Nº
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/NT E DATA
ASSUNTO
MOTIVO
DA
D E V O LU Ç ÃO
. RN
SÃO MIGUEL
53115.004288/2020-
12
ASSOCIAÇÃO
SERRA
DO
CAMARÁ
Ofício nº 10936/2021/MCOM, de
27/10/2021
Ofício
nº
27636/2021/MCOM,
de
22/12/2021
Ofício nº 4355/2022/MCOM,
de 25/02/2022
Alterações
de
características
técnicas. Exigências.
Não procurado
EDITAL Nº 96/2022/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos
e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no
indeferimento
ao
pedido
de
outorga
ou
mesmo
na
extinção
da
outorga e
consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo
- 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
. UF
LO C A L I DA D E
PROCESSO Nº
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/NT E
DAT A
ASSUNTO
MOTIVO
DA
D E V O LU Ç ÃO
. PE
LIMOEIRO
53500.038628/2020-65
ASS. DOS MORADORES DA COM SÃO FRANCISCO
DE ASSIS DA PIRUIRA LIMOEIRO-PE
Ofício
nº
8665/2022/MCOM,de
14/04/2022
Pagamento TFI
Ausente
EDITAL Nº 97/2022/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos
e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no
indeferimento
ao
pedido
de
outorga
ou
mesmo
na
extinção
da
outorga e
consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo
- 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
. UF
LO C A L I DA D E
PROCESSO Nº
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/NT E DATA
ASSUNTO
MOTIVO DA DEVOLUÇÃO
. SC
B LU M E N AU
53500.062531/2021-54
ASS. DE COMUNICAÇÃO CIDADE DE
B LU M E N AU
Ofício nº
8448/2022/MCOM, de
07/03/2022
Ofício nº 9045/2022/MCOM,
de 26/04/2022
Pagamento PPDUR
Não
existe
o
número/Desconhecido
EDITAL Nº 98/2022/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos
e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no
indeferimento
ao
pedido
de
outorga
ou
mesmo
na
extinção
da
outorga e
consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo
- 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70044-900 - Brasília/DF.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
. UF
LO C A L I DA D E
PROCESSO Nº
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/NT E DATA
ASSUNTO
MOTIVO DA DEVOLUÇÃO
. PE
CARUARU
53500.062544/2021-23
ASS.
CULTURAL
LAGE
DE
PEDRA
Ofício
nº
9906/2022/MCOM,
de
06/05/2022
Pagamento PPDUR
Não existe o número.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 225/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022,
examinando os autos do Processo nº 53542.002050/2022-84, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços
notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas
autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul e Tocantins, sito à Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.255-110, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
ENIO FAUZEL
***.350.561-**
Rádio do Cidadão
53542.002023/2022-10
.
GENERINO BARBOSA DA SILVA
***.898.421-**
Rádio do Cidadão
53542.001923/2022-31
.
ALBERTO SOARES
***.836.301-**
Rádio do Cidadão
53542.001850/2022-88
.
ANTONIO DONIZETE DOS REIS
***.618.971-**
Rádio do Cidadão
53542.001831/2022-51
.
JOÃO VALDIR LOPES
***.470.466-**
Rádio do Cidadão
53542.001632/2022-43
.
JOÃO SERGIO DE JESUS
***.399.681-**
Rádio do Cidadão
53542.001631/2022-07
.
MARCELO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO
***.329.251-**
Rádio do Cidadão
53542.001430/2022-00
.
LIZIARIO MAGNO DE OLIVEIRA
***.147.176-**
Rádio do Cidadão
53542.001351/2022-91
.
LUIZMAR LAZARINO
***.043.921-**
Rádio do Cidadão
53542.001301/2022-11
.
PAULO ANTONIO DA SILVA
***.424.701-**
Rádio do Cidadão
53542.001182/2022-99
.
JOSE GONÇALVES RODRIGUES
***.338.291-**
Rádio do Cidadão
53542.001155/2022-16
.
FAUSTO ELIZEU
***.995.641-**
Rádio do Cidadão
53542.001141/2022-01
.
EDINALDO JOSE RIBEIRO
***.385.851-**
Rádio do Cidadão
53542.001107/2022-28
.
ANTONIO DOS ANJOS SILVA
***.339.901-**
Rádio do Cidadão
53542.000582/2022-87
.
JOÃO DE MARQUES DAVID
***.592.911-**
Rádio do Cidadão
53542.001941/2022-13
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente