DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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16
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 33/2018 - SE/PE; Contratada: RAZZUL DISTRIBUIDORA DE
RAÇÕES LTDA; Data de Assinatura: 20/05/2022; Objeto: acrescer 0,2293% do valor global
inicial atualizado do contrato; suprimir 1,3420% do valor global inicial atualizado do
contrato e em decorrência do disposto no item anterior, alterar as Fichas Técnicas das
linhas
conforme
anexo desse
instrumento
.
Valor
global: R$
1.940.656,07.
SEI:
53183.004906/2022-82.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 170/2021 - SE/SPI; Contratada: MR SILVA ENGENHARIA
EIRELI; Data de Assinatura: 25/05/2022; Objeto: alterar o prazo para execução de 120
(cento e vinte) dias corridos para 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com vistas a
alterar o cronograma de execução, conforme anexo desse instrumento. Valor global: R$
399.900,00. SEI: 53187.013166/2022-35.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 68/2021 - SE/PE; Contratada: HERA TRANSPORTES LT DA ;
Data de Assinatura: 25/05/2022; Objeto: acrescer 25% do valor global inicial atualizado
do contrato, em decorrência do aumento da quantidade de viagens estimadas para 25 e
quilometragem estimada para 253. Valor global: R$ 14.527,05. SEI: 53183.003718/2022-
37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912295484/2012 da AGF CERQUEIRA CESAR, sob gestão da Franqueada: PAMPLONA
EXPRESS SERVIÇOS POSTAIS LTDA. - EPP, CNPJ 72.976.426/0001-96. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 01/06/2022 à
31/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos
do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 208/2019 - SE/MT - CONTRATADA: E-CLIMA AR
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, data da assinatura: 26/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 15/07/2022 a 15/07/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2021 - SE/AM - CONTRATADA: TAPAPOS
CONSTRUTORA LTDA - ME, data da assinatura: 26/05/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 03/07/2022 a 03/07/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 570/2019 - SE/RR - CONTRATADA: MERCOPAMPA
TRANSPORTES LTDA, data da assinatura: 25/05/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 16/07/2022 a 16/07/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2019 - SE/RJ - CONTRATADA: APPA SERVIÇOS
TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, data da assinatura: 26/05/2022, Objeto: prorrogação
por 03 meses, compreendendo o período de 07/06/2022 a 06/09/2022.
3º
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO 010/2020
-
SE/GO
- CONTRATADA:
PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, data da assinatura: 25/05/2022,
Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 19/08/2022 a
19/08/2023.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2018 - SE/AL - CONTRATADA: PARIPUEIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, data da assinatura: 25/05/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 05/08/2022 a 31/07/2023.
1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 351/2021
- SE/RO -
CONTRATADA: CMP
CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA, data da assinatura: 25/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 11/08/2022 a 11/08/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2020 - SE/BSB - CONTRATADA: UTB - UNIÃO
TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA, data da assinatura: 25/05/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 13/08/2022 a 13/08/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2021 - SE/ES - CONTRATADA: POTENZA -
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI, data da assinatura: 25/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 19/06/2022 a 19/06/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2019 - SE/PR - CONTRATADA: CLEBER HENRIQUE
MACHADO - ALARMES - ME, data da assinatura: 24/05/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 11/07/2022 a 11/07/2023.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2017 - SE/SPM - CONTRATADA: COPY FLORIDA
SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA - EPP, data da assinatura: 24/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 07/06/2022 a 07/06/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239/2020 - SE/BSB - CONTRATADA: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., data da assinatura:
19/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de
11/06/2022 a 11/06/2023.
2º TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO 039/2020 -
SE/MG -
CONTRATADA: ETERA
ISOLAMENTO
TERMO ACÚSTICO
EIRELI., data
da
assinatura: 23/05/2022,
Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 26/07/2022 a 26/07/2023.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 213/2019- SE/BSB - CONTRATADA: ALBATROZ
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME., data da assinatura: 23/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 15/07/2022 a 15/07/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2019 - SE/RS - CONTRATADA: ALYTRANS RENTAL
SERVICE LTDA., data da assinatura: 23/05/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 12/07/2022 a 10/01/2025.
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
029/2020
-
SE/SPM
-
CONTRATADA:
COOPERTRANSROD COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS., data da
assinatura: 23/05/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses, compreendendo o período
de 31/07/2022 a 29/01/2025.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/2019 - SE/PR - CONTRATADA: COMPANHIA
ULTRAGAZ S.A., data da assinatura: 23/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 03/08/2022 a 03/08/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167/2019 - SE/AP - CONTRATADA: TRANSBARROS
LTDA.,
data
da
assinatura:
20/05/2022,
Objeto:
prorrogação
por
12
meses,
compreendendo o período de 06/06/2022 a 06/06/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 544/2019 - SE/SPI - CONTRATADA: GALAZZO &
CASSIOLA LTDA - EPP., data da assinatura: 20/05/2022, Objeto: prorrogação por 30
meses, compreendendo o período de 20/06/2022 a 18/12/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199/2020 - SE/ES - CONTRATADA: LIDER LIMPE
LIMPEZA COMERCIAL EIRELI, data da assinatura: 05/04/2022, Objeto: ANULAÇÃO DO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação Nº 181/2022; Origem: Dispensa de Licitação: 22000020;
Objeto:Locação de imóvel para abrigar a Agencia de Correios Diamante do Sul, localizada
em Diamante do Sul/PR; vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027; Valor Global: R$ 103.364,40;
contratado CLOVIS ANGELO BARATIERI e outro; APROVAÇÃO: Jamili Balcewez da Silva -
Gerente Regional de Serviços- GERES/PR- Data de aprovação: 16/05/2022; Enquadramento:
Lei 13.303/2016, Art.29 inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912273778 da AGF
FLORIANO PEIXOTO, sob gestão da Franqueada: JIMBRA - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 82.325.234.0001-73.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
24/06/2022 a 24/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 SE/PR
Aquisição de Rádio Comunicador Portátil não profissionais (tipo caseiros)
chamados de "TALKABOUT" ou "WALKIE-TALKIES". Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 07/06/22 às 08h e início da disputa às 9h.
Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no
horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"1º T.A. ao CTR 54/2017. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses, 01/10/2022 a
30/09/2027. Repactuação do aluguel e alteração do polo de locadores. Locador: NEIGMARY
SOARES LEONI. AC BOA VISTA DAS MISSÕES. Assinatura 12/01/2022."
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299091 da AGF
AVENIDA BENTO GONÇALVES, sob gestão da Franqueada: SALVADOR S. PORRES & CIA LTDA ,
CNPJ: 94.855.590/0001-88. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 31/05/2022 à 31/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298546 da AGF VALE
DOS SINOS, sob gestão da Franqueada: AGF VALE DOS SINOS LTDA, CNPJ: 08.041.815/0001-
20. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
31/05/2022 à 31/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000020/2022 SE/PA
Aquisição de Gás GLP P-20 para unidades da SE/PA Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/06/2022 às 08h e início da
disputa: 10h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000021 SE/PA
Aquisição de bens operacionais para as unidades vinculadas a GEOPE/PA, por
meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 07/06/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015/2022 SE/PE
Aquisição de cadeiras para a rede de atendimento da SE/PE, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 07/06/22 às 08h e início da disputa: 15h. Informações pelo
telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03º Termo Aditivo ao Contrato 537/2019- SE/AP: Data de Assinatura: 25/05/2022;
Contratada: NOVASEG - SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADO E LTDA - EPP - CNPJ:
09.500.531/0001-18; Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO - Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em despedida sem
justa causa, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2020; Novo Valor Global: R$
1.670.337,96 (um milhão, seiscentos e setenta mil trezentos e trinta e sete reais e noventa
e seis centavos), Processo SEI 53131.000923/2021-75.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000022/2022 SE/MS
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 22/06/2022 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA. Termo Aditivo ao Acordo nº: 64/2017 - 83/2017 - 84/2017; Data da
assinatura: 11/04/2022 - 12/04/2022 - 12/04/2022, Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANARANA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CULUENE - AGC
GUARAPU II - AGC MATINHA; Vigência: 06/09/2017 a 05/09/2022 - 04/12/2017 a 03/12/2022 -
04/12/2017 a 03/12/2022; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população
da comunidade de CULUENE, GUARAPU II, MATINHA, pertencente ao Município de
CANARANA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Recursos Financeiros A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput,
da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
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