DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S) Acordo nº:
178/2022 Data da assinatura: 07/04/2022 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANARANA Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERRA DOURADA Vigência:
07/04/2022 a 06/04/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população do Distrito de SERRA DOURADA, pertencente ao Município de CANARANA ,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 40/2018 da AC Várzea/RN. Contratada: Rozilda
Rodrigues Florêncio, CPF: 660.898.784-53. Objeto: Alteração da Cláusula 4.1 do contrato,
passando a ser o texto da mesma: CLÁUSULA 4.1 - O valor do aluguel mensal será
reajustado anualmente com base na variação do índice IPCA apurado no período, após
solicitação da LOCADORA e de comum acordo entre as partes a partir de 05/01/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304472 da AGF
Desembargador Maynard, sob gestão da Franqueada: BMV - Prestadora de Serviços LTDA,
CNPJ: 06.009.958/0001-20. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 29/05/2022 à 29/05/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000018/2022 SE/SE
Aquisição de cadeiras para as unidades da Superintendência Estadual de
Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/06/2022 às 08h00 e início da
disputa: 10h00. Informações pelo telefone:(51) 3220-4613 | 3220-8991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60093.000276/2020-80.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto:
Contratação envolvendo a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em
manutenção preventiva, corretiva, preditiva, extramanutenção, instalação, monitoramento
e operação dos Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares -
SEC, Sistemas de Climatização - SCLIM, Sistemas Hidrossanitários - SHD, Sistema de
Geração Fotovoltaico - SGF e sistema predial, com dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais de consumo, peças, equipamentos e materiais sob
demanda, para atender as necessidades do Centro Regional de Porto Velho do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que serão prestados nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de
Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 112408
Nº Processo:
60550038566202142. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção
preventiva
e
corretiva
das
edificações
e
estruturas
hospitalares,
administrativas e residenciais, modernização de bens móveis e imóveis, compreendendo o
fornecimento de materiais, equipamentos, peças e acessórios, serviços de manutenção e
bem como outros serviços inerentes à manutenção e à conservação das instalações do
Hospital das Forças Armadas - HFA e dos Próprios Nacionais Residenciais - PNR. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 30/05/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do
Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550013013202268. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para atender as
novas instalações da Seção de Anatomia Patológica do HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2022
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor
Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00057-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 60585.000235/2018-37.
Pregão. Nº 48/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 20.929.241/0001-27 - ALFREDA ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: 1.1.
Prorrogar a vigência contratual por um período de 6 (seis) meses, contados de 01/06/2022
à 01/12/2022.
1.2. Ratificar o valor global anual da contraprestação dos serviços em r$ 2.649.222,07 (dois
milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e sete centavos)..
Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.649.222,08.
Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO
DE COOPERAÇÃO Nº 1/SEPROD/2021-MD
Processo: 60330.000118/2020-80. 1º Termo Aditivo ao de Acordo de Cooperação nº
001/SEPROD/2021-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII). 1. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 36 (trinta e seis) meses. 2. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2025. 3. Assinaturas:
Pelo MD: MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES, Secretário de Produtos de Defesa e pela
EMBRAPII: JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de
Pesquisa e Inovação Industrial. Data de assinatura: 24/05/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897984/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO
DE
NOVO ALEGRE,
CNPJ
nº
33266248000158.
Aumento no
valor
da
contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 37.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 37.600,00, Vigência: 01/10/2020 a 21/09/2022. Data de Assinatura:
01/10/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente:
FERNANDO PEREIRA GOMES, CPF nº 866.011.211-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903674/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25086844000128. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 98.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 98.000,00, Vigência: 19/11/2020 a 09/11/2022. Data de Assinatura:
19/11/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente:
ANTONIO DA SILVA CAMPOS, CPF nº 300.789.031-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 842865/2017.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE JARU, CNPJ nº 04279238000159. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 137.878,00, Valor de Contrapartida: R$
137.878,00,
Vigência:
25/10/2017
a 29/09/2022.
Data
de
Assinatura:
25/10/2017.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: JEVERSON
LUIZ DE LIMA, CPF nº 682.900.472-15.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 3/BAFZ/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 053 a 083 de 2022, referentes ao Pregão Eletrônico nº 003/BAFZ/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, visando atender às
necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresas: CNPJ: 01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO
MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ITENS Nº 58, 137, 139 e 169, no valor de R$ 6.198,00 (seis
mil, cento e noventa e oito Reais); CNPJ: 04.523.992/0001-92 - MEDICAL-HOSP ASSESSORIA
E SERVICOS LTDA - ITENS Nº 35, 36, 37, 193, 197 e 198, no valor de R$ 627,40 (seiscentos
Reais e quarenta centavos); CNPJ: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI - ITENS Nº 236, 240, 241, 244, 245 e 252, no valor de R$ 9.464,40
(nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro Reais e quarenta centavos); CNPJ:
13.576.534/0001-02 - MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ITENS Nº 47,
no valor de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte Reais); CNPJ: 13.737.194/0001-54 - X
MEDICAL & CLEAN LTDA - ITENS Nº 5, 6, 7, 9, 14, 15, 19, 20, 34, 39, 40, 41, 45, 51, 54, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 70, 73 75, 79, 80, 128, 129, 134, 135 144, 145, 153, 163, 166, 167, 168,
171, 175, 177, 181, 183, 184, 189, 190, 191, 192, 195, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205,
206, 223, 225 e 228, no valor de R$ 36.036,26 (trinta e seis mil, trinta e seis Reais e vinte
e seis centavos); CNPJ: 17.326.872/0001-47 - H. P. DE VASCONCELOS - ITENS Nº 1, 10, 48,
56, 81, 84, 122, 126 e 239, no valor de R$ 40.861,00 (quarenta mil, oitocentos e sessenta
e um Reais); CNPJ: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA - ITENS Nº 21, 22, 76, 237 e 238, no valor de R$ 6.409,50 (seis mil,
quatrocentos e nove Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 20.740.314/0001-38 - J M M
PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA - ITENS Nº 215, 216 e 217, no valor de (), no valor de R$
3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa Reais); CNPJ: 26.088.958/0001-70 - A V F
BATISTA MULTIVENDAS - ITENS Nº 130 e 136, no valor de R$ 811,40 (oitocentos e onze
Reais e quarenta centavos); CNPJ: 26.232.599/0001-82 - CME COMERCIO E IMPOR T AC AO
HOSPITALAR LTDA - ITENS Nº 138, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais);
CNPJ: 26.383.079/0001-70 - NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
ITENS Nº 4, 27, 46 e 50, no valor de R$ 2.488,20 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito
Reais e vinte centavos); CNPJ: 26.383.168/0001-17 - PROSAUDE MATERIAL MEDI CO
HOSPITALAR EIRELI - ITENS Nº 232, no valor de R$ 37.850,00 (trinta e sete mil, oitocentos
e cinquenta Reais); CNPJ: 26.864.855/0001-54 - H R REPRESENTACAO COMERCIAL E
COMERCIO DE PRODUTOS VARI - ITENS Nº 147, 148 e 149, no valor de R$ 5.457,00 (cinco
mil, quatrocentos e cinquenta e sete Reais); CNPJ: 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE
COMERCIAL LTDA - ITENS Nº 77 e 127, no valor de R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois
centavos); CNPJ: 28.270.828/0001-89 - TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
- ITENS Nº 131, 155, 172 e 234, no valor de R$ 2.298,56 (dois mil, duzentos e noventa e
oito Reais e cinquenta e seis centavos); CNPJ: 30.217.256/0001-16 - CAMPELO & PEREIRA
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS - ITENS Nº 25 e 26, no valor de R$ 2.514,00
(dois mil, quinhentos e quatorze Reais); CNPJ: 31.131.938/0001-74 - MEDIC PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI - ITENS Nº 42, 44, 74 e 78, no valor de R$ 18.961,50 (dezoito mil,
novecentos e sessenta e um Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 32.737.279/0001-87 -
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