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DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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19
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2015. Onde se lê: Valor Total: R$ 643.761,37. Leia-
se: Valor Total: R$ 737.247,00 Onde se lê: Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2022. Leia-se:
Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540008576202201. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das áreas internas Edificadas da
Escola de Especialista de Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
adequados à execução dos trabalhos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2022 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição eventual de
testes imunocromatográficos para detecção qualitativa de antígeno do vírus da COVID-19
(SARS-CoV-19) e influenza para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas do
Esquadrão de Saúde de Barbacena, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 27 MAIO 2022; Vigência: 30
MAIO 2022 à 30 MAIO 2023; Valor Total do Registro de Preços: R$ 83.700,00 (oitenta e
três mil e setecentos reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio
www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 08.739.624/0001-37 - OSTEOFIX COMERCIO DE
PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA (Item 01); 19.142.596/0001-92 - VITALABE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA (Item 02);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição eventual de
medicamentos para suprir as necessidades do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data
de Assinatura: 27 MAIO 2022; Vigência: 30 MAIO 2022 à 30 MAIO 2023; Valor Total do
Registro de Preços: R$ 1.912.260,28 (um milhão, novecentos e doze mil, duzentos e
sessenta reais e vinte e oito centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 00.874.929/0001-40 - MED
CENTER COMERCIAL LTDA (Itens 31 e 56); 23.228.076/0001-74 - CMH - CENTRAL DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI (Itens 11, 26 e 28); 27.656.480/0001-08 -
PROATIVA HOSPITALAR EIRELI (Itens 12, 13, 49 e 66); 31.495.759/0001-16 - SIRIO PHARMA
EIRELI (Itens 08, 36, 41, 42, 52 e 54); 36.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens 04 e 30); 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA
LTDA (Itens 15 e 61); 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA (Item 64);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 03/EPCAR/2022, cujo objeto é a aquisição eventual
de testes imunocromatográficos para detecção qualitativa de antígeno do vírus da COVID-
19 (SARS-CoV-19) e influenza para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas
do Esquadrão de Saúde de Barbacena, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 08.739.624/0001-37
- OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA (Item 01);
19.142.596/0001-92 - VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA (Item 02); VALOR
TOTAL DA ATA: R$ 83.700,00.
Em 27 de maio de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Delegada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 08/EPCAR/2022, cujo objeto é a aquisição de
ferramentas caracterizadas como materiais de consumo, para suprir as necessidades do
Esquadrão de Segurança e Defesa da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Itens 04,
08 e 10); 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI (Itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 09);
46.148.186/0001-21 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA (Item 11); VALOR TOTAL DA ATA:
R$ 3.573,15.
Em 27 de maio de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Delegada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 14/EPCAR/2022, cujo objeto é a
aquisição eventual de medicamentos para suprir as necessidades do Esquadrão
de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
no
edital
e
seus anexos.
Foram
vencedoras
as
empresas:
00.874.929/0001-40 - MED CENTER COMERCIAL
LTDA (Itens 31 e 56);
23.228.076/0001-74 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES -
EIRELI (Itens 11, 26 e 28); 27.656.480/0001-08 - PROATIVA HOSPITALAR EIRELI
(Itens 12, 13, 49 e 66); 31.495.759/0001-16 - SIRIO PHARMA EIRELI (Itens 08,
36, 41,
42, 52 e
54); 36.325.157/0001-34
- COSTA CAMARGO
COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens 04 e 30); 44.152.616/0001-53 - UP
DISTRIBUIDORA
LTDA
(Itens
15 e
61);
44.734.671/0001-51
-
CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (Item 64); VALOR TOTAL DA ATA:
R$ 1.912.260,28.
Em 27 de maio de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Delegada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441001455202248. Objeto: Registro de Preços para eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E FISIOTERÁPICO.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
30/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 
_ 
Bairro 
Sao 
Jose, 
São 
José 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 26/05/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.001646/2022-73.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp), para
chamadas do tipo móvel-móvel, móvel-fixo e dados em proveito do gap-sj e organizações
militares apoiadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor
Total: R$ 26.208,00. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 67720.003736/2019-01.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
806.590.479-34 - EVA FERREIRA DE JESUS. Objeto: Tem por finalidade o retorno de
cobrança do valor integral de arrendamento cujo objeto é a cessão de uso de área para
atividades de restaurante. Vigência: 08/07/2019 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.433,48. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011686220224. Objeto: Cessão por arrendamento de um
imóvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 120016-00001-2021NE000814
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67438000091202076 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de
neurologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade
de competição
Declaração de
Inexigibilidade em 14/04/2022. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas da
Bacg. Ratificação em 25/05/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.084.162/0001-02 INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA
DE CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC - 27/05/2022) 120638-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007522202175. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Cestas Básicas de produtos de alimentação, higiene pessoal e limpeza, para atender
demandas do Serviço Social da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905,
Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-
00028-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/05/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 27/05/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002995202288 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessados na prestação de serviços de assistência
médica, médico-hospitalares, paramédicos (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia
e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema
de Saúde de outras Forças Singulares. Para um período de 60 (sessenta) meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do
Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2022. EDISON
CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 26/05/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 5.895.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 87.671.533/0001-83 ECOCLINICA ECOGRAFIA CLINICA LTDA..
(SIDEC - 27/05/2022) 120629-00001-2021NE800316

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