DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001404202255. Objeto: Republicac–ão do processo para a
Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios (Carnes), por meio de Sistema de Registro de Prec–os,
visando aquisic–ão futura para entrega parcelada, conforme condic–ões, quantidades,
exigẽncias e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av
Guilherme 
Schell 
- 
3950
- 
Fátima, 
Fátima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 13h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120631 - BANT
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67302.009527/2018-11.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 05.608.876/0001-39
- VLADIMIR MAURICIO MORAES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.588,72. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120631 - BANT
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67302.009520/2018-91.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 05.011.469/0001-40
- REGINALDO JERÔNIMO DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses.. Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.136,64. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120631 - BANT
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67302.009523/2018-25.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 09.658.650/0001-01
- CRISTIANE S SOARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.006,08. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222009218202129. Objeto: Aquisição de materiais do tipo Óleo
Vegetal e Gás Liquefeito de Petróleo GLP (P13) para utilização nas máquinas e
equipamentos da obra de Recuperação dos pavimentos da área operacional. PAG
67222.009218/2021-29.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 120631-00001-2022NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120631
Nº
Processo: 
67222000762202296.
Objeto:
Aquisição 
de
peças
Originais/Genuínas de reposição da fresadora WIRTGEN (modelo W100 CF - Serie
17100235) para a obra de Recuperação dos Pavimentos da Área Operacional da ALA 10.
PAG 67222.000762/2022-96.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 120631-00001-2022NE000800
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.000210/2021-81.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR I M AG E M
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em diagnóstico por
imagem, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo
de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67614.022730/2018-51.
Pregão.
Nº 
51/2019.
Contratante:
BASE
AEREA 
DE
RECIFE.
Contratado:
08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 007/GAPRF-CINDACTAIII/2020,
contemplando desta feita o período de 02/07/2022 a 02/07/2023, nos termos no artigo
57, inciso ii, a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência:
02/07/2022 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.402,17. Data de
Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223002271202199. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de limpeza e descartáveis para atender à necessidade da Guarnição de
Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 120632-00001-2022NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.001868/2022-10.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 95.622.478/0001-60 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO LUCAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem aos Beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos Beneficiários do Sistema
de Saúde de outras Forças Singulares.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no
Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$
160.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.001869/2022-56.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.458.413/0001-32 - CLINICA RADIOLOGICA CARIDADE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem aos Beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos Beneficiários do Sistema
de Saúde de outras Forças Singulares.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no
Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 20. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000813/2022-14.
Pregão Nº 107/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
Aquisição de metais para a subdiretoria de abastecimento (sdab).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023.
Valor Total: R$ 184.094,75. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2019 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.009548/2019-26.
Pregão Nº 71/2018. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível automotivo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2019 a 28/02/2020. Valor
Total: R$ 9.519.047,57. Data de Assinatura: 24/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000812/2022-61.
Pregão Nº 322/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA .
Objeto: Serviço de confecção de coberturas para a fab.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023.
Valor Total: R$ 242.336,48. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001619/2021-67.
Inexigibilidade Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Serviço especializado de
manutenção corretiva e preventiva com inclusão de todas as peças necessárias do sistema
de digitalização de imagem do setor de imaginologia do HFAG.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023.
Valor Total: R$ 53.917,08. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
AV I S O
O
CENTRO DE
AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
torna
público que
intenciona
contratar junto à empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição do
medicamento ECULIZUMABE para Seção de Oncologia do HFAG, conforme as condições
estabelecidas no Projeto Básico nº 003/HFAG-DAD/2022, do Hospital de Força Aérea do
Galeão - HFAG, e processo nº 67106.001546/2022-94.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na
Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP:
21.941-352, Tel: 55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 27 de maio de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE