DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.026809/2022-06.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
36.198.178/0001-36 
- 
REABILITA 
SAUDE 
FISIOTERAPIA 
E 
TERAPIA
OCUPACIONAL. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de
serviços em diversas especialidades.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 - UASG 160298
Nº Processo: 64279063480202175. Objeto: Aquisição de Mobiliário.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 30/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00031-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 160298-00001-2022NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para o Serviço de Radioterapia do HCE, direcionados ao acelerador
linear marca Elekta, modelo Synergy Platform, além de Hardwares e Manutenção de
Softwares, para o conjunto XiO, Mônaco e MOSAIQ, que contemple a troca de peças.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 27/05/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 61/2022. Objeto: Aquisição de material para a Cirurgia de Cabeça
e Pescoço (Relançamento de IRP) do HCE.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/05/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica
- 
Rio
de
Janeiro, 
Benfica
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 160322-00001-2022NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64184.000042/2022-36.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 24.605.227/0001-29 - SEMPRE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet, e contratação de
serviço de conexão banda larga de internet não síncrono. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 28.600,00. Data de
Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 64316.063349/2020-33.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA EIRELI. Objeto: Aditar os serviços a serem
realizados e suprimir os serviços não realizados da adequação e instalação da plataforma
elevatória para acessibilidade do HTO da 4ª RM. Vigência: 12/05/2022 a 18/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.718,23. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160121
Nº Processo:
64580009686202136. Objeto: Aquisição
de material
permanente de uso hospitalar, odontológico, mobiliário geral, informática em
conformidade com o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde
do Exército (PAASSEX) para o ano de 2022, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas noEdital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Nº Processo: 64064.006721/2022-85.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.098.808/0001-04 - CEO CENTRO ESPECIALIZADO OFTALMOLÓGICO S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviço na área de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.003408/2022-45
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa GENUÍNO DO CARMO REFRIGERAÇÃO EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 32485.676/0001-09, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar
no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, por descumprir o prazo de
entrega do material constante da Nota de Empenho nº 2021NE1383, de 13 de setembro de
2021, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III,
do art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no § 1º, caput, do art. 6º do Decreto
nº 7.892/13.
Juiz de Fora-MG, 27 de maio de 2022
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL.
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.002424/2022-11
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa RICCI SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
15.372.929/0001-19, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material e realização do serviço constante das Notas de Empenho nº 2021NE000462, de 8
de junho de 2021 e 2021NE000474, de 9 de junho de 2021, e ter sido considerada culpada
em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e no § 1º, caput, do art. 6º do Decreto nº 7.892/13.
Juiz de Fora-MG, 27 de maio de 2022.
Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos em geral visando
atender as necessidades do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas,
Órgãos participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2022) 160111-00001-2022NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.000312/2022. Objeto: Cessão de uso de espaços
pertencentes ao 32º BIL Mth, para ofertar atividades de apoio de alfaiataria, barbearia e
cantina, sob critério do julgamento de menor preço ofertado na cesta mínima de produtos
com valor fixo do aluguel previsto no TR.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 30/05/2022
das 09h00 às 11h00. Endereço: Rua Duque de Caxias S/n Presidencia, - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160247-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 8/2022 - NUP 64278.022159/2021-41 assinado em 27 de abril de 2022, entre a UASG
160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
e o Sr. RAIMUNDO FERREIRA JÚNIOR, Engenheiro Eletricista, RG: 052101834-2-CmdoEx.
Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do Hospital Geral de
Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 13/06/2022 a 12/09/22. Fundamento: Edital
PSS/PCTD nr 3/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 25/08/21 e Lei 8.745/93.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de terraplanagem e
pavimentação
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2022) 160176-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o
contrato nº 12/2020, de 26 de agosto de 2020, celebrado em decorrência da tomada
de preços nº 04/2020, pelo reajuste no valor de r$ 550,69 (quinhentos cinquenta reais
e sessenta e nove centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).'