DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000058/6820-21.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 710.566.105-49 - EDNALDO SOUZA SILVA. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses de maio , junho, julho e agosto. De 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 029.747.785-42 - MARCONE FERREIRA LIMA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho, julho e agosto. De 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 687.263.925-34 - AGNELO OLIVEIRA BARBOSA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho, julho e agosto. De 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 053.802.265-58 - DANIEL SENA LIMA. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses de maio , junho, julho e agosto. De 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 710.566.105-49 - EDNALDO SOUZA SILVA. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses de maio , junho, julho e agosto. De 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 040.921.275-02 - JOAO CARLOS JESUS PEREIRA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho, julho e agosto. De 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 033.266.865-79 - ALEXSANDRO BARRETO SOARES. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio , junho, julho e agosto. De 2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento
relativo ao Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022, cujo o objeto é a futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento,
controle e fornecimento de combustível, a fim de realizar o abastecimento dos
veículos
utilizados na
Operação Carro
Pipa, na
fiscalização de
produtos
controlados (explosivos
e armamentos)
e pelo
Posto de
Recrutamento e
Mobilização, administrados pelo 35º Batalhão de Infantaria. Vigência de 20 de
maio
de 2022
à
19 de
maio
de
2023, em
favor
da empresa:
PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30.
Valor global da Ata R$ 538.787,87.
Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318012350202241 . Objeto: Contratação de cursos do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (SENAC) para capacitação técnica profissional de jovens ingressos
às fileiras da força terrestre nacional como forma de atendimento ao cronograma
estabelecido pelo Projeto Soldado Cidadão para o exercício financeiro de 2022. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquis/contrat sv especificados p/ artigo 24 da Lei nº 8.666/93,
em que a Adm. Pública é dispensada do certame lic. Declaração de Dispensa em
26/05/2022. APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/05/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor
Global: R$ 63.800,00. CNPJ CONTRATADA : 03.485.324/0001-55 SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC.
(SIDEC - 27/05/2022) 160194-00001-2022NE000428
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318012351202296 . Objeto: Contratação de cursos do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) para capacitação técnica profissional de jovens ingressos
às fileiras da força terrestre nacional como forma de atendimento ao cronograma
estabelecido pelo Projeto Soldado Cidadão para o exercício financeiro de 2022. Total de
Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquis/contrat sv especificados p/ artigo 24 da Lei nº 8.666/93,
em que a Adm. Pública é dispensada do certame lic. Declaração de Dispensa em
26/05/2022. APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/05/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor
Global: R$ 137.328,00. CNPJ CONTRATADA : 03.789.272/0001-00 SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 27/05/2022) 160194-00001-2022NE000429
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64028004528202165. G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ 09.145.367/0001-78 para Item 1 valor R$220.559,7400.
LUIS GUILHERME RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 27/05/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160049 - 10º D SUP
Nº Processo: 64455.000519/2022-46.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: A contratação de serviços continuadas de manutenção de câmaras frias, sem
disponibilização de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Valor
Total: R$ 79.344,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço telefônico fixo comutado - STFC ( fixo-fixo, fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal
- SMP ( móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional
(LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as
especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.. Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$. 5.490,22. Data de
Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407016445202206. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte logístico de gêneros secos e frigorificados do município de Macapá-AP para o
município do Oiapoque-AP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/05/2022 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada,
Alvorada - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 160026-00001-2022NE000001