DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232006802202204 . Objeto: Prestação de serviços na área de Consulta
clínica Nutricional, exame de bioimpedância (Inbody) e Avaliação Nutricional aos usuários
do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2022. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante 2ª Rm.
Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 43.189.062/0001-04 VALL TELLES NUT R I C AO
INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 27/05/2022) 160499-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160469 - 2º GAC L
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64751.000352/2019-91.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 21/05/2019 a
20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.201,20. Data de Assinatura:
19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade.
Nº 14/2018.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA.
Objeto: Alteração e prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 25/05/2022 a
24/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura:
25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160428 - 2 R C MEC
Número do Contrato: 13/2016.
Nº Processo: 64674.001288/2017-46.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 96.488.598/0001-89 - FUNDACAO IVAN GOULART. Objeto: O objeto deste
termo de contrato é a prestação de serviços do tipo médico, hospitalar, ambulatorial e
laboratorial aos beneficiários do fusex. Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160428 - 2 R C MEC
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 3/2017. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 779.004.480-04 - ALESSANDRA CHEHADE GONCALVES. Objeto: Prestação de
serviço de fisioterapia. Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 500/2021
Nº Processo: 64582.00258/2021-02
Extrato de Termo Aditivo 01/2022. Publicado no DOU de 25/05/2022, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 21/05/21 a 21/05/22 leia-se Vigência: 21/05/22 a 21/05/23.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, vem
NOTIFICAR a empresa CEFAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 32.743.169/0001-
28, já qualificada no Edital Pregão Eletrônico - SRP 001/2018 - UASG 160382, que encontra-
se em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada nos autos do processo administrativo
instaurado através da Portaria nº 53 - Sect/C1 - Proc. Adm, de 14 de julho de 2021 (NUP:
64153.007432/2021-13), com a finalidade de apurar as circunstâncias que ensejaram o
descumprimento das obrigações contratuais referente à Nota de Empenho nº
2020NE800321. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, para apresentar recurso por escrito na Secretaria do 3º Batalhão de
Suprimento, situado na Estrada de Morretes, s/nº - Zona Rural, Nova Santa Rita, RS - CEP
92.480-000 ou por meio do endereço eletrônico: secretaria@3bsup.eb.mil.br.
Nova Santa Rita-RS, 26 de maio de 2022
CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS JÚNIOR
Encarregado do Processo Administrativo
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão
nº04/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços
de remoção médica aérea de urgência e emergência. Sagrou-se vencedora a empresa: TÁXI
AÉREO HÉRCULES LTDA - CNPJ 74.046.731/0001-04 para os itens 1 e 2. Responsável pelo
julgamento 2º Ten CARLOS ANTENOR RODRIGUES KULICHESKI - pregoeiro.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/05/2022) 160219-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160217
Nº Processo:
64565008764202254. Objeto:
Serviço de
adequação das
instalações elétricas do Hotel de Trânsito do 5º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado. Serviço comum de engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Marechal Floriano
Peixoto Nr 9190, Boqueirão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/05/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO LUCIO NIENDZIELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 160217-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 65402.000529/2021-89.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 88.587.357/0066-04 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Acréscimo de
4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor total do contrato. Vigência:
30/03/2022 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.430,71. Data de
Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 65402.000529/2021-89.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.803.386/0001-19 - COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DOCES E
CONSERVAS COLONIAIS SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de 9,47% (nove vírgula
quarenta e sete por cento) do valor total do contrato. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.189,74. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 64662009786202152. Objeto: Prestação de serviço de apoio
(ESTÚDIO FOTOGRÁFICO), por meio de cessão de uso, a título oneroso, de uma área cuja
medida é de 12,91 m² (doze metros quadrados e noventa e um centímetros quadrados),
situada nas dependências do 1º Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. do
Exercito,nr 
2390, 
Boi 
Morto 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160262-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 160262-00001-2022NE999999
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2022
Espécie: Processo Administrativo 64564.000689/2022-93, cujo objeto é a contratação de
serviços de barbearia, executados em área física de propriedade da União, localizada no
interior do 3º GAC AP, mediante cessão de uso onerosa, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Cessionário: JOSÉ JORGE ILHA CNPJ:
08.294.049/0001-06. Valor do corte de cabelo: R$ 25,00; quantidade estimada anual: 6000
cortes. Valor mensal referente a cessão de uso: R$ 907,56; total anual: R$ 10.482,32. Valor
mensal referente a energia elétrica: R$ 120,00; total anual: 1.440,00. Valor mensal
referente ao consumo de água: R$ 30,00; total anual 360,00. Vigência: 11/02/2022 a
10/02/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto 9.507/2018 e IN
SEGES/MP 5/2017.
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160404
Nº Processo:
64664005905202188. Objeto:
Aquisição futura
de
material
e equipamentos
de processamento
de dados
e material
de
comunicações.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro,
Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-
00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160404-00001-2022NE000001