DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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30
Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para depósito
de material técnico
CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2022) 160278-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160218 - CMBEL
Nº Processo: 65311.010564/2021-25.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores do Colégio Militar de Belém.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160531
Nº
Processo:
64496001603202209.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção predial.. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin
Constant,
1217
-
Centro,
Centro
-
Cruz
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.053521/2021-85.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de artigos do quantitativo de subsistência em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/01/2023. Valor
Total: R$ 61.396,20. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.053521/2021-85.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 11.924.595/0001-98 - AREIA BRANCA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de artigos do quantitativo de rancho em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2022 a 10/01/2023. Valor
Total: R$ 275.663,13. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2021
Processo Administrativo nº64000.023284/2021-28 AMAN. O objeto da presente
licitação é aquisição de material de limpeza e higiene, em proveito da Academia Militar das
Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Foram adjudicadas as empresas: BRAVERY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62, os itens 51, 74, 104 e 114, no valor
total de R$ 15.991,50 (quinze mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta
centavos); J. J. VITALLI, CNPJ:08.658.622/0001-13, os itens 39, 64, 98, 101 e 108, no valor
total de R$ 12.246,00 (doze mil e duzentos e quarenta e seis reais); DC DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.729.680/0001-32, os itens 6, 58, 59, 68 e 106, no valor total de
R$ 52.746,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e sei reais); MONTE
LEMBRADO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO LTDA. CNPJ:
11.584.223/0001-60, os itens 22, 25, 63 e 89, no valor total de R$ 10.708,00 (Dez mil e
setecentos e oito reais); ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ:
13.395.341/0001-55, os itens 36, 37 e 97, no valor Total de R$ 8.644,00 (oito mil e
seiscentos e quarenta e quatro reais); ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, CNPJ:
13.559.782/0001-45, os itens 55, 56 e 57, no valor total de R$ 3.175,00 (três mil cento e
setenta e cinco reais); RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:
16.813.260/0001-16, os itens 48 e 54, no valor total de R$ 64.430,00 (sessenta e quatro mil
e quatrocentos e trinta reais); VIPE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 17.526.067/0001-67, os itens
8 e 33, no valor total de R$ 16.446,00 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e seis
reais); LIMP MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ:
19.542.911/0001-79, os itens 2, 15, 24, 27, 28, 30, 35, 38, 40, 47, 49, 50, 52, 61, 62, 66,
71, 75, 82, 84, 86, 88, 91, 92, 93, 94, 96, 99, 105, 107, 109 e 113, no valor total de R$
78.137,15 (setenta e oito mil cento e trinta e sete reais e quinze centavos); T R I BÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.891.781/0001-21, os itens 3, 13, 14, 18, 26 e 73,
no valor total de R$ 72.463,00 (setenta e dois mil e quatrocentos eSessenta e três reais);
LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.965.625/0001-20,
os itens 10, 12, 32, 60, 76, 77, 80, 81, 83, 85, 95 e 112, no valor total de R$ 36.962,90
(trinta e seis mil e novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos);ALNETTO
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.039.914/0001-12, os itens 78 e 102, no valor total
de R$ 1.822,00 (mil e oitocentos e vinte e dois reais); NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 27.370.044/0001-60, os itens 5, 11, 45, 46 e 53, no valoR total de R$ 35.162,00
(trinta e cinco mil e cento e sessenta e dois reais); CLEARLIMP PRODUTOS E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 30.235.521/0001-99, os itens 1, 7, 16, 19, 29, 31, 41, 42, 43, 65, 67, 69, 100,
110 e 111, no valor total de R$ 218.750,00 (duzentos e dezoito mil e setecentos e
cinquenta reais); POLO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
31.173.839/0001-55, o item 23, no valor todas de R$ 2.916,00 ( dois mil e novecentos e
dezesseis reais); J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
34.142.411/0001-33, os itens 4, 9, 17, 20, 21 e 79, no valor total de R$ 51.797,00 (
Cinquenta e um mil e setecentos e noventa e setE reais); LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI,
CNPJ: 34.777.255/0001-87, o item 90, no valor total de R$ 1.490,00 (mil e quatrocentos e
noventa reais); LEONARDO MONTEIRO PASSAMANI 15110900736, CNPJ: 39.739.307/0001-
44, os itens 34 e 72, no valor total de R$ 38.520,00 (trinta e oito mil e quinhentos e vinte
reais); DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTODA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, o item 70, no valor
total de R$ 6.210,00 (seis mil e duzentos E dez reais); INFINITY PHARMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46, o item 44, no valor
total de R$ 12.690,00 ( doze mil e seiscentos e noventa reais);
SADALA MARON JÚNIOR - CEL
Ordenador de Despesas AMAN
(SIDEC - 27/05/2022) 160249-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nr 29/2019 - UASG 160313. Nº Processo: 64498.005774/2019-83. Nº
contrato: 02/2020. Contratante: ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
(ECEME). Contratado: 30.891.189/0001-10, Gabriel Archanjo Ferreira da Costa. Objeto:
Sessao de uso Barbearia. Vigencia: 29/04/20222 a 29/04/2023. Valor Total: R$ 4.878,87.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160468 - ES P C EX
Nº Processo: 64510.005703/2021-90.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LT. Objeto: Contratação de serviços continuado de inspeção periódica,
manutenção preventiva e/ou corretiva com eventual fornecimento de peças para as
caldeiras geradoras de água quente, localizadas nas instalações das companhias de alunos
e ala feminina das dependências da escola preparatória d cadetes do exercito..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 70.925,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160468 - ES P C EX
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64510.001735/2019-00.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 08.495.291/0001-48 - BAFF´S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI.
Objeto: Prorrogação contratual por termino de vigência. Vigência: 20/05/2022 a
21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.042,72. Data de Assinatura:
20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE Nº 9/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ.: 28.634.818/0001-85, a penalidade de suspensao de licitar e
impedimento de contratar com o Orgao, Entidade ou Unidade Administrativa pela qual a
Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses,
conforme subitem 12.2.5, por descumprimento de obrigacao prevista nos Termos de
Referencia dos Pregoes Eletronicos SRP nr 04/2020, 05/2020 e 06/2020 todos da B Adm
CComGEx, contrariando o disposto no subitem 6.1.1, cometendo infracao administrativa
nos termos do subitem 12.1.1. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada
por meio da Portaria nr 064/2021/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx de 13 de outubro de 2021.
(NUP: 65304.018486/2021-04).
Brasilia-DF, 27 de maio de 2022
Cel ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
AVISO DE PENALIDADE Nº 10/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ.: 28.634.818/0001-85, a penalidade de suspensao de licitar e
impedimento de contratar com o Orgao, Entidade ou Unidade Administrativa pela qual a
Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, por
descumprimento de obrigacoes previstas nos Termos de Referencia do Edital do Pregao
Eletronico SRP nr 08/2019 - B Adm QGEx e Edital do Pregao Eletronico SRP nr 03/2020 -
B Adm CcomGEx, incidindo nas sancoes administrativas tipificadas nos Editais dos referidos
Pregoes Eletronicos. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da
Portaria nr 046/2021/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx de 4 de agosto de 2021. (NUP:
65304.016855/2021-16).
Brasilia-DF, 27 de maio de 2022
Cel ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 160186
Nº Processo: 65304018500202161. Objeto: Prestação de serviço de confecção e
instalação de sistema complementar de sinalização, visual e tátil, interna e externa da Base
Administrativa do Quartel General do Exército.. Total de Itens Licitados: 52. Edital:
30/05/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu
- Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00017-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 160186-00001-2022NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
01/2022,
Processo
Administrativo
nº
64534.008195/2021-23 - Gráfica doExército, cujo objeto é a escolha da_proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de
livros,revistas, capas para livros, capas/contracapas para agendas, adesivos, faixas e
aplicação de verniz localizado, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:CNPJ:
03.975.626/0001-01 - M P LETREIROS E BRINDES EIRELI- Total do Fornecedor: R$ 9.800,00;
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