DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160383 - 12. R C MEC
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64681.003750/2021-37.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação especializada de
serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.851,48. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Nº Processo: 64029.011593/2021-37.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO.
Contratado:
08.874.903/0001-03 
-
A.S.
SOUZA
TRANSPORTES 
LTDA..
Objeto:
Credenciamento de empresa especializada na coleta, transporte e destinação de óleo
lubrificante básico, acabado ou contaminado, na forma da legislação ambiental vigente..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 64029.011593/2021-37. Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2021; Contratado:
A. S. SOUZA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 08.874.903/0001-03; Objeto: Chamada Pública para
credenciamento de empresas especializadas na coleta, transporte e destinação de óleo
lubrificante básico, acabado e usado ou contaminado, na forma prevista pela legislação
ambiental vigente. Data do Reconhecimento: 23Maio22; Data da Ratificação: 25Maio22;
Data da Publicação: 30Maio22.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Nº Processo: 64029001761202267.
Inexigibilidade Nº 03/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 31.655.240/0001-58 - LABORVITTA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
EIRELI. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços em FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx),
aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus
Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FunSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército
Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Nº Processo: 64029002039202240.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 89.986.525/0004-02 - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e
Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do
Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC
Número do Contrato: 99125/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por 12 meses. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160380
Nº 
Processo: 
64302000941202245. 
Objeto:
Aquisição 
de 
gêneros
hortifrutigranjeiros (GCALC).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 30/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DE MORAES SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 160380-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001614202255. Objeto: Contratação de empresas para
execução de serviço de confecção e instalação de placas de sinalização em proveito do Centro
de Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/05/2022 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de
30/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2022) 160237-00001-2022NE000001
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160528 - BASE ADM CCOMGEX
Número do Contrato: 08/2022.
Nº Processo: 65332.012799/2019-99.
Pregão Nº 018/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Solução Integrada
de Armazenamento de Dados (STORAGE). Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2025. Valor Total
do Contrato: R$ 815.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65363001432202288 . Objeto: O objeto encontra-se alinhado com o Plano
anual de capacitação da ENaDCiber, atendendo à demanda do Setor Cibernético. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o Projeto Básico em anexo. Declaração de
Inexigibilidade em 03/03/2022. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/05/2022. IVAN DE SOUSA CORREA FILHO. Comandante do
Cmdo Ccomgex. Valor Global: R$ 356.117,20. CNPJ CONTRATADA : 19.843.941/0001-15
ACADI-TICONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 27/05/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2022 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para a execução de serviço de engenharia para a reforma do vestiário
feminino e banheiros do IDQBRN.
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIDEC - 27/05/2022) 160073-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002477202296. Objeto: Aquisição de Insumos de oficina
(Ferramental para usinagem - Mrt 120 e 81 mm). Total de Itens Licitados: 374. Ed i t a l :
30/05/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel
Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas do Agr
(SIASGnet - 27/05/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Espécie: Termo de Contrato n 05/2022. N Processo: 64490.001882/2022-52. CH A M A DA
PUBLICA n
01/2022. Contratante: 1
CGEO. CNPJ
Contratado: 91.360.420/0001-34.
Contratado: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Objeto: Aquisicao
de alimentos agricultura familiar. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel
(Ordenador de Despesas da Contratante); Caroline Ferreira Fuhr (Representante legal da
Contratada). ESPECIE: Termo de contrato n 05/2022 com base na Chamada Publica n
01/2022 do 3 B Sup. Fundamento legal: Lei 8.666/93; Lei 8.078/1990; Codigo Defesa do
Consumidor; Decreto 9507/2018, IN n 05/2017. Vigencia: Vigorara da sua assinatura ate a
entrega total dos produtos adquiridos, conforme art. 57, caput, da Lei 8.666/93. Valor
total: R$ 2.076,00. 2022NE000108. Data de Assinatura: 26/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Espécie:Contrato
n
03/2022.
Nr Processo:
64490.001854/2022.
Dispensa
Licitacao
Requisicao Nr 009/2022 DGEO. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 48.659.502/0001-
55. Contratado: EMPRESA FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ. Objeto:
Contratacao de curso MBA em Gestao de Projetos. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva
Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Ana Flavia de Faria Guimaraes
(Representante legal da Contratada). ESPECIE: Termo de contrato n 03/2022 com base
Dispensa de Licitacao Requisicao N 009/2022 DGEO. Fundamento legal: Lei 8.666/93, IN
SEGES/ MP n 5/2017. Vigencia: 27/05/2022 a 02/10/2023. Valor total: R$ 10.720,00.
2022NE00091. Data de Assinatura: 27/05/2022.
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160179
Nº Processo: 64491000034202216. Objeto: Cessão de Uso de uma
BARBEARIA no 3º CGEO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joaquim Nabuco 1687 -
Guadalupe,
- Olinda/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160179-5-
00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2022) 160179-00001-2022NE000001