DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 101, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59572.000019/2022-38. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.119.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO ASSOCIACAO DE PSICULTORES DE
CAXINGÓ, CNPJ: 21.745.870/0001-60. OBJETO 15 rolos de tela em arame galvanizado
revestido de PVC alto aderente, com malha 19 mm e fio 18, cada rolo medindo 24 metros
de comprimento e 2 m de largura; VALOR TOTAL: R$29.025,00. DATA DA ASSINATURA:
26/05/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional THIAGO DE ARAÚJO
DA COSTA; CPF nº099.507.383-00,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000487/2022-22. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0122.00/2022. D OA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E
PRODUÇÃO CASA DE COMPADRE, CNPJ: 13.982.336/0001-49. OBJETO 10 (dez) Kits de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez)
Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL: R$7.789,10. DATA DA
ASSINATURA: 
27/05/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
INALDO 
PEREIRA 
GUERRA 
NETO, 
CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional ERNANDA FERNANDES RIBEIRO SILVA; CPF nº
009.686.033-27, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000392/2022-17. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0113.00/2022. D OA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO Associação do Desenvolvimento
Comunitário de Bom Jardim e Olho D'água Grande, CNPJ: 05.572.710/0001-00. OBJETO: 05
(cinco) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500
m²; 05 (cinco) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL:
R$3.894,55. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional Antonio Jorge Soares de Oliveira,
CPF nº 453.713.773-87, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59572.000019/2022-38. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0119.00/2022. D OA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO ASSOCIACAO DE PSICULTORES DE
CAXINGÓ, CNPJ: 21.745.870/0001-60. OBJETO 15 rolos de tela em arame galvanizado
revestido de PVC alto aderente, com malha 19 mm e fio 18, cada rolo medindo 24 metros
de comprimento e 2 m de largura; VALOR TOTAL: R$29.025,00. DATA DA ASSINATURA:
26/05/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional THIAGO DE ARAÚJO
DA COSTA; CPF nº099.507.383-00,
Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0081.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE
PEDRAS/MA. Processo nº 59580.000255/2022-55. OBJETO: - 01 (um) Bote em alumínio,
comprimento de 6 metros, marca Aquatech/AQUA6MTVal, tombamento nº 242.095-0, no
valor de R$ 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais); - 02 (dois) Motores
de popa, 25 HP, 2 tempos, marca Mercury, tombamentos nº 238.127-3 e 238.128-0,
adquiridos pelo valor unitário de R$ 10.814,32 (dez mil, oitocentos e quatorze reais e trinta
e dois centavos), totalizando R$ 21.628,64 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e oito reais
e sessenta e quatro centavos). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 89 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 1 de abril de 2022, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Daniel Souza
Clementino - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0072.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO
MUNICÍPIO DE ANAJATUBA. Processo nº 59580.000224/2022-02. OBJETO: - 01 (um) trator
agrícola, potência 95 cv, cor vermelha, marca Mahindra, modelo 9500S, chassi nº
MDI09524JK0000829, tombamento nº 258.848-9, no valor unitário de R$ 117.262,50 (cento
e dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); - 01 (uma) grade
aradora, com 12 discos de 26 polegadas, tombamento nº 258.912-9, no valor de R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); - 01 (uma) carreta agrícola, carroceria de
madeira, cor azul, marca Metal Freitas, série 183ATE206, tombamento nº 258.924-6, no
valor unitário de R$ 9.000,00 (nove mil reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 88 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 1 de abril de 2022, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Eliane Frazão Rosa Araujo - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0116.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
CAXIAS - COOPEAAFAC. Processo nº 59580.000384/2022-43. OBJETO: - 01 trator agrícola,
potência de 95 CV, tração 4x4, cor vermelha, marca Mahindra, modelo 9500S, fab/mod:
2022/2022, chassi: MDI09524CN0001994 e tombamento n° 286.603-5, no valor unitário de
R$ 123.858,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais); - 01 grade
aradora ACR 12 x 26 x 6,0, nº série: GRA00577/21, marca Asus, tombamento n° 264.527-
8, no valor unitário de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). AUTORIZADO: Resolução
Regional nº 140 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 6 de
maio de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSIN AT U R A :
13 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e Geovane de Oliveira Goes - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0079.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO NOVO HORIZONTE. Processo nº
59580.000256/2022-08. OBJETO: - 01 (uma) Pá carregadeira, potência de 130 cv, cor
amarela, articulada, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi nº XUG0300VEMPB02170,
tombamento nº 286.561-8, no valor de R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil
novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). AUTORIZADO: Resolução
Regional nº 92 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 1 de abril
de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de
abril de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Iovelton Alves Silva - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0117.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SUL DO MARANHÃO -COOPRESULMA.
Processo nº 59580.000399/2022-10. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola, potência de 95 cv,
cor 
vermelho, 
marca 
Mahindra, 
modelo 
9500S, 
fab/mod: 
22/22, 
chassi 
nº
MDI09524CN0001963, tombamento nº 286.595-5, no valor de R$ 123.858,00 (cento e vinte
e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais); - 01 (uma) grade aradora com 12 discos de
26 polegadas, Asus, série GRA00565/2021, tombamento nº 264.597-9, no valor de R$
15.930,00 (quinze mil novecentos e trinta reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 152
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 6 de maio de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Jairo Diniz Martins - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0054.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
RIACHÃO. Processo nº 59580.000152/2022-95. OBJETO: - 01 (um) Trator Agrícola, marca
Mahindra,
motor de
95 cv,
modelo
9500S, tombamento
nº 286.540-5,
chassi
MDI09524EM0001832, com valor de R$ 125.089,00 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e
nove reais); - 01 (uma) Grade Aradora Romha, CR, 12 discos e 26 polegadas, tombamento
nº 264.608-0, série: GRA00554/2021, no valor de R$ 15.930,00 (quinze mil novecentos e
trinta reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 67 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª
SR - CODEVASF, datada em 11 de março de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Moacy dos Santos Lopes -
Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0082.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO ALTO
DA ESPERANÇA. Processo nº 59580.000258/2022-99. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira,
potência de 130 cv, cor amarela, articulada, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi nº
XUG0300VCMPB02226, tombamento nº 286.566-3, no valor de R$ 339.959,93 (trezentos e
trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos).
AUTORIZADO: Resolução Regional nº 94 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 1 de abril de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Aldemir dos Reis Conceição -
Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0063.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
UNIÃO DOS TRABALHADORES RURAIS. Processo nº 59580.000208/2022-10. OBJETO: - 30
(trinta) kits de irrigação de 500 m², adquirido pelo valor unitário de R$ 478,00
(quatrocentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 14.340,00 (quatorze mil, trezentos e
quarenta reais); - 30 (trinta) caixas d'água de 500 litros, adquiridas pelo valor unitário de
R$ 111,00 (cento e onze reais), totalizando R$ 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais);
- 30 (trinta) bombas d'água periféricas, adquiridas no valor unitário de R$ 246,92 (duzentos
e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 7.407,60 (sete mil,
quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 77 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 18 de março de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e Luciano Sousa dos Reis - Outorgado Donatário.
ASS Celso Adriano Costa Dias
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0076.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
BACURITUBA - MA. Processo nº 59580.000260/2022-68. OBJETO: - 10 (dez) Kits de irrigação
familiar por gotejamento, de 500 m², adquiridos pelo valor unitário de R$ 478,00
(quatrocentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e
oitenta reais); - 10 (dez) Caixas d'água em polietileno de 500 litros, adquiridas pelo valor
unitário de R$ 111,00 (cento e onze reais), totalizando R$ 1.110,00 (um mil, cento e dez
reais); - 10 (dez) Bombas d'água periféricas ½ cv, adquiridas no valor unitário de R$ 246,92
(duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 2.469,20 (dois
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). AUTORIZADO: Resolução
Regional nº 90 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 1 de abril
de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11
de abril de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e Lucileide Barros - Outorgado Donatário.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE OAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000309/2021-94-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.099.00/2021 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SAMPAIO. DO OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora,
tombamento nº 279.282-6, para a Prefeitura Municipal de Sampaio, localizada no
município de Sampaio, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$25.720,00
(vinte e cinco mil setecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 64 - Seção 03 - Página 30 - 04/04/2022, onde se lê: DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2022 leia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022. HOMERO SI LV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 64 - Seção 03 - Página 30 - 04/04/2022, onde se lê: DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2022 leia-se: DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022. HOMERO SI LV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59506.000309/2021-94. ESPÉCIE: Com base no artigo 134, §5º do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF - RILCC, a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF nos autos
do Processo Administrativo nº 59506.000309/2021-94, resolve celebrar o 1º Termo de
Apostilamento ao Termo de Doação nº 10.099.00/2021, com a retificação da divergência

                            

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