DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº112 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
sob n° 246.379.633-20, residente e domiciliado na Rua Valentim de Almeida, s/n, Centro, General Sampaio-CE, CEP 62738-000, doravante denominado
CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO
DE GENERAL SAMPAIO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual
nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as
cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.452.341,85 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.452.341,85 (um milhão,
quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.437.800,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).Recursos do
CONVENENTE: R$ 14.541,85 (catorze mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA (PREFEITO(A)
MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 11234731/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº147/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.655.269/0001-55, com sede
localizada na Rua Capitão Miguel Dantas, sem número, Mauriti-CE, CEP 63.210-000, representado, neste ato, pelo Prefeito Municipal, Sr. João Paulo
Furtado, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 852.343.203-59. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Reforma da Praça Matriz no Município de
Mauriti-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: 748.480,89 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 748.480,89 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e
oitenta e nove centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE:
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 148.480,89 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e nove
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública
de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e João
Paulo Furtado (PREFEITO DE MAURITI).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 11731832/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº151/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio é a pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no Município de São João do Jaguaribe-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 222.968,46 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 222.968,46 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e
quarenta e seis centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 22.968,46 (vinte e dois mil,
novecentos e sessenta e oito mil e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135–
Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 00
– Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPE-
RINTENDENTE DA SOP e RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA - PREFEITO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 01053124/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº122/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE,
inscrito no CNPJ nº 07.663.941/0001-54, com sede na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 48, Centro, Itarema-CE, CEP 62590-000, neste ato representado
pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). ELIZEU CHARLES MONTEIRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de Identidade nº 2007035864-2 (SSP-CE) e do
CPF n° 220.085.513-34, residente e domiciliado na Rodovia José Maria Monteiro, nº 433, São Vicente, Itarema-CE, CEP 62590-000, doravante denominado
CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A
CE 085 A PATOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações;
no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.153.769,24 VALOR: O valor total do presente Convênio é de
R$ 2.153.769,24 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Recursos do CONVENENTE:
R$ 153.769,24 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022 SIGNATÁ-
RIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELIZEU CHARLES MONTEIRO ( PREFEITO(A) MUNICIPAL
DE ITAREMA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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