DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº112 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte
classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e
Instalações; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALEXANDRE LACERDA LANDIM (ARCHITECTUS S/S).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06272272/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº120/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE,
inscrito no CNPJ nº 06.742.480/0001-42, com sede na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô-CE, CEP 63515-000, neste ato representado pelo(a)
Prefeito(a) Municipal, Sr(a). JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de Identidade nº 27541 (OAB-CE) e do CPF n° 036.062.043-
45, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes de Araújo, nº 706, Centro, Quixelô-CE, CEP 63515-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO, ROTATÓRIA E PAVIMENTAÇÃO DO
ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto
Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante
as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.594.215,52 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.594.215,52 (um
milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.526.582,01 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais
e um centavo). Recursos do CONVENENTE: R$ 67.633,51 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA
DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ ADIL
VIEIRA JÚNIOR (PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUIXELÔ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11632672/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº134/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉ-
RIA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.725.138/0001-05, com sede na Rua Professor Ernestina Catunda, 50, bairro Centro, CEP 62.280-000, Santa Quitéria/CE,
neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). JOSÉ BRAGA BARROZO, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) da Identidade nº 691632
SSP/CE e do CPF n° 071.150.403-20, residente e domiciliado na Rua Raimundo Carvalho Araújo, nº 14, bairro Centro, CEP 62.293-000, Santa Quitéria/
CE, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto
Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes,
mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.039.727,50 VALOR: PARÁGRAFO PRIMEIRO – O valor total do presente
Convênio é de R$ 1.039.727,50 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$
39.727,50 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 –
Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ BRAGA BARROZO (PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08720230/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº135/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a realização de PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021 FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 424.201,84 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 424.201,84 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e um reais
e oitenta e quatro centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 24.201,84 (vinte e
quatro mil, duzentos e um reais e oitenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
SUPERINTENDENTE DA SOP E JOSÉ BRAGA BARROZO - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11112695/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº144/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor
Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, inscrito no CNPJ nº
07.438.591/0001-22, com sede na Rua José Severino Filho, nº 257, Sagrado Coração de Jesus, General Sampaio-CE, CEP 62738-000, neste ato representado
pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10227980 (SSP-CE), inscrito no CPF
Fechar