DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 01566172/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº140/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE GROTA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados 
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orça-
mentária Anual nº 17.860/2021 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 370.558,25 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 370.558,25 (trezentos 
e setenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) . 
Recursos do CONVENENTE: R$ 20.558,25 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte 
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos 
e Ajustes; Região: 09 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022 SIGNATÁRIOS 
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e BISMARK BARROS BEZERRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
PIQUET CARNEIRO/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 02339862/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº148/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE. OBJETO: Constitui objeto 
deste Convênio a realização de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do 
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei 
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual 
nº 17.860/2021 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura 
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 498.441,49 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 498.441,49 (quatrocentos e noventa e oito 
mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais) 
. Recursos do CONVENENTE: R$ 5.441,49 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convê-
nios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022 
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA - PREFEITO 
MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02547473/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº150/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado 
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA–CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.638.188/0001-69, cuja Prefeitura está localizada na Avenida Paulo 
Bastos, nº 1370, Centro, CEP: 62.620-000, Irauçuba - CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, 
brasileiro, casado, portador de CNH nº 1663304419 (DETRAN-CE) e CPF nº 234.145.293-00, residente e domiciliado na Rua: Monsenhor José Ataide de 
Vasconcelos, nº 04, Centro, Irauçuba-CE, CEP 62620-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca no Município de 
Irauçuba-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais 
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, 
de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 
2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 
510.735,98 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 510.735,98 (quinhentos e dez mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), 
que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 10.735,98 (dez mil, setecentos e trinta e cinco mil e noventa e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com 
a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, 
Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
(PREFEITO DE IRAUÇUBA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 04576047/2022
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 003/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.663.941/0001-54, 
representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 645.711.734-15, portador 
do RG sob nº 3354915-0 – SSP/CE, residente e domiciliado na RD. Maria Monteiro, KM 1, nº 433, bairro São Vicente, Itarema/CE, CEP 62.590-000,; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 10/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.653.910,85 ( dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18 de maio de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
( Superintendente da SOP ) e ELIZEU CHARLES MONTEIRO (Prefeito do Município de Itarema - Ce ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 03588114/2022
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE, inscrito no CNPJ sob nº 06.742.480/0001-42 
com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, Centro, Quixelô, Ceará – Ce, CEP: 63.515-000 representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ ADIL VIEIRA 
JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 036.062.043-45, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes Araújo, 706, Centro, CEP: 63.515-000,