DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº112 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
Quixelô/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 864.927,81 ( (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e
sete reais e oitenta e hum centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13 de maio de 2022, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04239385/2022
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 019/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; MUNICÍPIO
DE PARAMBU - CE, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Santa Rosa, 02, Centro, CEP: 63.680-000, representado neste ato
pelo prefeito municipal, Rômulo Mateus Noronha, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob n.° 063.336.903-92, com endereço profissional
a Rua Juscelino Kubitschek, 85, Centro - Parambu - Ceará - CEP 63.680-000.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo
de vigência do Convênio nº 019/2020 por mais 360 (trezentos e sessenta dias) corridos, findando em 21/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.515.914,01 (
hum milhão, quinhentos e quinze mil, novecentos e quatorze reais e um centavo) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA
E ASSINANTES: 16 de maio de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA
(PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04253485/2022
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro
lado o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, inscrito no CNPJ/MF inscrito no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, com Sede na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N, Vila Requeijão Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES
JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n° 626.959.673-49 e portador da cédula de identidade nº 96002474420 - SSPDS-CE, residente e
domiciliada na Av. Simplício de Carvalho, 780, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62875-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O
presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/12/2022.; III - VALOR
GLOBAL: 457.193,40 ( quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e três reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16 de maio de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FRANCISCO
DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 03910725/2022
EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2017, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, inscrito no
CNPJ nº 07.683.188/0001-69, no CGF nº 06.920.194-3, com sede na Av. Paulo Bastos, nº 220, Centro, Irauçuba-CE, CEP 62620-000, neste ato representado
pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, brasileiro, casado, portador de CNH nº 1663304419 (DETRAN-CE) e
CPF nº 234.145.293-00, residente e domiciliado na Rua Monsenhor José Ataide de Vasconcelos, nº 04, Centro, Irauçuba-CE, CEP 62620-000, doravante
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais
180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 375.184,00 ( trezentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais) );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18 de maio de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL (PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 03902765/2022
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital. e, de outro
lado o MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça anastácio Maia, 40, Centro, CEP: 63.520-000,
Orós - Ce representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, brasileiro, portador do RG nº 2017062892-7 SSP/CE, inscrito
no CPF/MF sob n°.141.279.463-34, com endereço na Rua José Matos Leite, 40, Centro, Orós - Ce, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO:
O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/12/2022.; III -
VALOR GLOBAL: 2.031.985,52 ( dois milhões, trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18 de maio de 2022, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP)
e JOSÉ RUBENS LIMA VERDE (Prefeito do Município de Orós).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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RECEBIMENTO
LICENÇA PRÉVIA
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Superintendência Estadual
do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia (LP) para Obra de pavimentação, restauração e duplicação da Rodovia CE 473, trecho Carnaubinha
– entre BR 226 à CE 371 (Milhã) com extensão de 16,28 km, localizada no Município de Milhã. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio
da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nacional n°
20210081 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA BETEL E M NO
ACESSO AO HUC – UECE COM PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO HUC, EM FORTALEZA-CE, COM EXTENSÃO
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