DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
DE 1,62 KM.. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legis-
lação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em 
favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita 
no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, com sede à Rua Francisco Nogueira da Silva N.º 545 – Bairro Boa Vista – CEP: 60867-670 – Fortaleza - CE, pelo valor 
global de R$ 11.304.891,89 (onze milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). DATA: 23 de maio de 2022: 
SIGNATARIO: José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente da SOP, em exercício) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 23 de maio de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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VIPROC: 08960133/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210064
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP em exercício, José Ilo Santiago de Oliveira, no uso de suas 
atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a 
Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL n° 20210064 – SOP/ CCC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, POR LOTES , PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODO-
VIÁRIO ESTADUAL. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos 
da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, 
em favor das seguintes EMPRESAS vencedoras do aludido certame licitatório: LOTE I: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.506.515/0001-68, pelo valor global de R$ 4.123.057,24 (Quatro milhões, cento e vinte e três mil, cinquenta e sete reais e 
vinte e quatro centavos) e . LOTE II: STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 88.849.773/0001-98, pelo valor global 
de R$ 4.142.209,73 (Quatro milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e nove reais e setenta e três centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2022
PROCESSO NÚMERO 02928327/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS 
ORGANOCLORADOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
02/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210139, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 078/2022, CEQUIMICA LTDA (CNPJ: 07.358.914/0001-78) - ITENS - Item 25, com o valor 
unitário de R$ 972,00 a quantidade de 5 unidades e Item 27, com o valor unitário de R$ 324,90 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Antônio Alves 
Aguiar, Diretor da Empresa CEQUIMICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2022
PROCESSO NÚMERO 10508226/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COMPARADOR 
E DISCO COLORIMÉTRICO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
11/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220012, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 083/2022, RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS EIRELI 
(CNPJ: 27.263.741/0001-11) – GRUPOS 1 E 2 - ITENS - Itens 1 e 4, com o valor unitário de R$ 140,00 a quantidade de 200 unidades; Itens 2 e 5, com o 
valor unitário de R$ 157,89 a quantidade de 50 unidades e Itens 3 e 6, com o valor unitário de R$ 150,00 a quantidade de 20 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Raphael de 
Castro Rocha da Costa, Representante Legal da Empresa RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS EIRELI. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2022
PROCESSO NÚMERO 08622106/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LACRES no 
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210262, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 088/2022, METALACRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA (CNPJ: 52.924.099/0001-11) - ITENS - Itens 
1 e 2, com o valor unitário de R$ 1,47 a quantidade de 600000 unidades e Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 1,47 a quantidade de 250000 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Luiz Antônio Guimarães de Carlis, Representante Legal da Empresa METALACRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE