DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº137/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04659635/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CARMEN LUCIA 
ANDRADE ALENCAR COELHO, ocupante do Cargo de Secretário do Titular/DAS-2, matrícula nº 430210.1-X, viajar a cidade de FORTALEZA/CE, 
no período de 11 a 13 de maio de 2022, com o objetivo de resolver pendências administrativas da Licitação na PGE e SEPLAG, concedendo-lhe 2,5 (duas e 
meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 162.07 (cento e sessenta e dois reais 
e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado 
no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 11 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº138/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 04713826/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDMILSON OLIVEIRA 
JÚNIOR, matrícula nº 430236.1-6, Motorista, viajar a cidade de FRONTEIRAS/PI, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Araripe-CE/Campos Sales-CE/
Salitre-CE/Fronteiras/PI, no período de 23 a 25 de maio de 2022, com o objetivo de conduzir o Coordenador do Curso de Matemática da Unidade Descen-
tralizada de Campos Sales, o Professor Cicefran Souza de Carvalho, para fazer visitas da Disciplina de Estágio do Semestre 2021.1 em diversas escolas das 
cidades acima descritas, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
perfazendo um total de R$ 354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º 
§ 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 12 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA DE Nº139/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04713907/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO 
MENEZES E SILVA, Motorista, matrícula Nº 430227.1-7, viajar a CIDADE DE SALVADOR/BA, no período de 16 a 20 de maio de 2020, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Salvador-BA/Crato-CE, com o objetivo de conduzir Bolsistas do Laboratório de Jogos Matemáticos da Unidade 
Descentralizada de Campos Sales, e 4 (quatro) Professores do Curso de Matemática da mesma Unidade, para intercâmbio junto ao Curso de Matemática da 
Universidade Federal da Bahia – UFBA, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa 
e cinco centavos), perfazendo R$ 638,77 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) de acordo 
com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 319,38 (trezentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), totalizando a diária em R$ 
958,18 (novecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 
de outubro de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 12 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº140/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 04880374/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de MACEIÓ-AL, fazendo o seguinte roteiro: Crato(CE)/Maceió(AL)/Crato(CE), com a 
finalidade de participar do 67º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, concedendo a cada servidor 3,5(três e meia) diárias, totalizando 7,0 (sete) diárias, 
de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 17 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2022-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO-UMA 
DIÁRIA
SUB-TOTAL
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(40%)
30068645
Francisco Edmar de 
Sousa Silva Pinheiro
Coordenador da Assessoria 
Técnica/DAS-1
III
18 a 21 de 
maio de 2022
3,5
189,25
662,37
264.94
189,25
1.116.56
30068718
Rosely Leyliane 
dos Santos
Professora
IV
18 a 21 de 
maio de 2022
3,5
166,49
582,71
233,08
166,49
 982.28
TOTAL
TOTAL GERAL
2.098,84
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PORTARIA Nº141/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 04896548/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO 
CARDOSO RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, viajar a cidade de TRIUNFO/PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato(CE)/ Triunfo(PE)/ Crato(CE) 
no período de 20 a 22 de maio de 2022, com a finalidade de conduzir Alunos e Professores do Curso de Química Biológica, que participarão do I Encontro 
de Bioeconomia do Mel de Pernambuco, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e 
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do 
art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato(CE), 17 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2020
I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato firmado entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Pessoa Física Maria Celme Cortez 
Norões.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/
CE; IV - CONTRATADA: Pessoa Física MARIA CELME CORTEZ NORÕES; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Ademir de Andrade, 915 - Centro - 
Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2020, que trata da locação de um imóvel para funcionamento da Unidade Descentralizada 
de Campos Sales, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 11 de junho de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$34.531,65 (trinta e quatro mil, 
quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 11 de junho de 2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes 
reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 16 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente em Exercício e 
Carlos Antônio de Souza Júnior - Procurador da Contratada.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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