DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº567/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 04220781/2022, de 29/04/2022, RESOLVE, com fundamento na Lei 15.188/2012, 
AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS MENDES DODT, mat. nº 0074281-3, Administrador, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a 
AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 02,03,04,05,06,09,10,11,12 e 13 de maio de 2022, com carga horária de 04 (quatro) horas 
diárias, a fim de realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério na Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº580/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 04316860/2022, de 02/05/2022, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora LIA PINHEIRO BARBOSA, mat. nº 0068231-4, Professor Adjunto, lotada na 
Faculdade de Educação de Crateús, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 04/06/2022 a 17/06/2022, para realizar uma missão 
internacional que compõe um conjunto de atividades e reuniões com universidades estaduais e grupos de pesquisa, no México, sem acréscimo de ônus para 
o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021
ADITIVO 01
CONTRATANTE: FUNECE/INCUBA; ENDEREÇO: Av. DR. SILAS MUNGUBA, 1700, ITAPERI; CONTRATADA: EMPRESA 4WBIOTEC PESQUISA; 
ENDEREÇO: AV. S. DUMONT, 176, CENTRO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 TENDO POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES 
DO CONTRADO; FORO: FORTALEZA/CE; OBJETO: PROCEDER ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 01/2021; DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE A MESMA DO CONTRATO; DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÃO 
DO CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº01/2021; DATA: 16/05/2022 SIGNATÁRIOS:PROF. HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES – PRES.DA 
FUNECE E A SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS DA EMPRESA 4WBIOTEC PESQUISA, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS 
LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 16 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Reagente de 
Glicerina). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 06/05/2022-06/11/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 52.500,00 cinquenta e dois mil e quinhentos reais pagos em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7432 - 312000
01.12.122.211.20780.15.339030.10000.0 PF 3101018032020M NA IG 1137128000. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. 
Hidelbrando dos Santos Soares/Pres. da FUNECE e Sra. Miriam Daiana Laranjeira Souza/Representante da MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI.
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviços comuns de Enge-
nharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais 
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da FUNECE referente 
a obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO MURO DO CECITEC DE TAUÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 17/05/2022 até 17/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 137.209,84 Cento e trinta e sete mil, duzentos e nove reais e oitenta e 
quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12254 -31200001.12.364.451.10761.03.449051.10000.0-PF 3101010162020I-IG 1163722000-
MAPP 37. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Flávio Narcelio 
Campelo Viana-Representante da SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: RUBENS DANTAS NETO ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAMISAS), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONATEC/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
12/05/2022 até 12/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 87.909,80 Oitenta e sete mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 5777-31200001.12.364.442.20345.03.339030.28283.1-PF 3101010052021C- CV 312/2021- PRONATEC FIC 2022 - MAPP 3119022015 na 
IG 1145431000.. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Rubens 
Dantas Neto-Representante da EMPRESA RUBENS DANTAS NETO ME.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Nobreak), 
para atender as necessidades da FUNECE, ITEM 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 17/05/2022 até 
17/11/2022.. VALOR GLOBAL: R$ 15.637,00 Quinze mil, seiscentos e trinta e sete reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4222 - 31200001.12
.364.451.10761.03.449052.10000.0 – PF 3101010242021I - MAPP 214 - IG 1147358000. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. 
M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Felipe Gonçalves Nova da Costa-Representante Legal da EMPRESA VANGUARDA 
INFORMÁTICA LTDA.
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: RAUL MUELLER SCHRAMM. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Nobreaks), para 
atender as necessidades da FUNECE, ITENS 03 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei. nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 17/05/2022 até 
17/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 17.722,00 Dezessete mil, setecentos e vinte e dois reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4222 - 31200001.1
2.364.451.10761.03.449052.10000.0 – PF 3101010242021I - MAPP 214 - IG 1147358000.. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. 
M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Raul Mueller Schramm-Representante da EMPRESA RAUL MUELLER SCHRAMM
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA