DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº112 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
VIGÊNCIA: 9.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, contados a partir da assinatura do presente
instrumento. 9.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no local previamente determinada pela CONTRA-
TANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente instrumento. . VALOR GLOBAL: R$ 22.918.775,58
(vinte e dois milhões, novecentos e dezoito mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.819.795,93 (três
milhões, oitocentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), de acordo com a proposta, parte integrante deste contrato,
independente de transcrição pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Funcional 22100022.12.3
62.433.20112.01.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 22100022.12.362.433
.20112.04.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112
.07.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339
037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339037.100
00.0 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 2210002
2.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 22100022.12.36
2.441.20123.05.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 22100022.12.362.441.2
0123.08.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.1
1.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.3390
37.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ
EDSON PEREIRA DOS SANTOS - Servis Segurança Ltda.- Contratada, CLAYTON DE MATOS SALUSTIANO - Servis Segurança Ltda.- Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Ilegível. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02914018/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua
Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: D &
G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001- 78 , com sede na Avenida Rogaciano Leite, nº 2791B, Bairro Jardim das
Oliveiras, CEP 60.821-075 Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2022/0001, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
10.597,00 (Dez Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro
Sayed CONTRATANTE Daniel Guilherme Saunders Linhares CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA MARIA BEZERRA PEREIRA 2
ILEGIVEL. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03971155/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 -
Município de Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA:
EMANUEL SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, Município de Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. Emanuel
Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações
para atendimento das atividades da EEM José Francisco de Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08457 e Termo de Participação nº 2022/0007
FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 276,19 (duzentos e setenta e seis reais e dezenove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Emanuel Sales de
Medeiros e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01297368/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.M.T.I. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, esta-
belecida a Rua 719, Nº 100, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.5683, inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA:
F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277514/0001-91, com sede à Avenida A, nº 921, - Bairro José Walter, Município de
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 07 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 14.555,00 (Catorze
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes
CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUCIA S DA SILVA 2ILEGIVEL.
Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02851890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO
SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631 2566,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio
Teixeira Nunes CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à
Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca - CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição dos serviços de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04,
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