DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº112 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
(25,8mX38m) NO LICEU DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180026/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de abril de 2022 até 08 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE , CICERA DE PAIVA DO VALE -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2020/PROCESSO Nº01096702/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luís, n.º 1200, sala 1214, Bairro Aldeota,
Fortaleza/CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236.107.603-97,RG N.º 328872-81, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº93/2020, publicado no D.O.E de 17.08.20, de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº 01096702/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo
a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M. NO HORTO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um
acréscimo de serviço no valor de R$ 71.228,39 (setenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), representando 2,18 % (dois vírgula
e dezoito por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva , conforme Planilha das fls. 04 a 15, e Documento emitido
pelo SOP fls. 20 e 21, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 DE
MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa.
Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2022/PROCESSOS NºS06792292/2021 E 11892887/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA TATAMI PONTO COM LTDA, estabelecida na Rua José Antônio da Silva Júnior, nº 894, Distrito Industrial - Registro/SP CEP 11.900-000
inscrita no CNPJ sob o nº 14.738.425/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ELENA YUKIE KONNO, RG
3.579.934-1 e inscrita no CPF sob nº 097.889.128-77, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo diversos e brinquedos para atender aos Centros de Educação Infantil
(CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 22 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210045, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR
GLOBAL: R$ 11.648,00 (onze mil, seiscentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE 00 Prog. 432; PA: 10603; Elemento de Despesa: 449030 22100022.12.365.432.10603.01.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449030.
10000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.04.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449030.10000.0
22100022.12.365.432.10603.06.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.07.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449030.10000.0 221000
22.12.365.432.10603.19.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.10.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449030.10000.0 22100022.12.3
65.432.10603.12.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449030.10000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449030.10000.0 FONTE 86 Prog. 432;
PA: 10603; Elemento de Despesa: 449030 22100022.12.365.432.10603.01.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.02.449030.28686.1 22100022.12.
365.432.10603.03.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.04.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.05.449030.28686.1 22100022.12.365.43
2.10603.06.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.07.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.08.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603
.09.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.10.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.11.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.12.449
030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.13.449030.28686.1 22100022.12.365.432.10603.14.449030.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ELENA YUKIE KONNO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline
Nágela de S. Rooselvet, 2. Ilegível. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2022/PROCESSO Nº01029908/2022 E 03978761/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA., com sede na Rua
Carlos Vasconcelos n.º 1777, Aldeota, CEP: 60.115-171, Aldeota – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.678/0001-96, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato por seus procuradores o Sr. JOSÉ EDSON PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador
da Carteira de Identidade nº 4699095 SSP/PE e do CPF n° 922.037.604-00 e o Sr. CLAYTON DE MATOS SALUSTIANO, brasileiro , casado, engenheiro
químico, portador do RG n.º 1478223 – ITEP RN, inscrita no CNPJ sob o nº 837.123.994-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, Lote
I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico e na proposta da Contratada independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 20/2022, os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c
o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE.
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