DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº112 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2022 FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II..
VALOR GLOBAL: R$ 21.230,00 (Vinte e um mil e duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 – 11897. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Flávio Teixeira Nunes CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Roberta Rodrigues Teixeira 2 Emiliana Barroso
Marques. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03553159/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE
FORTALEZA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HILCÉLIA
SABOIA PARENTE CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pela Sr.
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MONTADA DE PALCO
E STAND PARA A SEFOR 1. cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/005, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 36.810,00 (trinta e seis
mil oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.2
0700.1.00.00 - 119828. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03788369/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, estabelecida a Av
Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: VRPJ COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.163.896/0001-71, com sede à
Rua Padre Anchieta, 1241, Monte Castelo, Município Fortaleza/CE, CEP 60.325-520, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIR REIS PINTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – GARRAFÃO DE ÁGUA DE 20 LITROS,cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: São Gonçalo do Amarante /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
objeto deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 – 745. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés Da Silva
Rodrigues CONTRATANTE VANIR REIS PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 2 HUMBERTO
KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04350936/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Paulo Freire -
CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de
Sousa CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - SERVIÇO BUFFET, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I E ll, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei complementar n°
137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite de 004/2022 e Certidão de publicação
2022/12174 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 50 (Cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega/execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.495,47 (Cinco mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.09.33903900.20700.1.00.00 - 486067. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de
2022. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Samuel Mendes da Silva, 02- Francisco Narciso Faustino Guedes. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263056/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA
- município de Fortaleza/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/08248 e Termo de Participação 2022/0006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (SESSENTA DIAS) dias após a
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o execução dos serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.431,94
(HUM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTE-
MUNHAS: 1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - ANA REGINA ARAGÃO DE ARAÚJO F. FARIAS, Fortaleza 24 de maio de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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