DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208315 - NOME SUBSTITUÍDO: MOISES SALOMAO NERI DE AQUINO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/05/2022 a 31/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.915,03 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUINZE 
REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA CAVALCANTE MONTEIRO - CPF: 04299953347 - MATRÍCULA: 22200179615315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130436210 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
MARIA SANTOS DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/05/2022 a 07/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.680,17 ( OITO 
MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 52/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ITALO AUGUSTO BARROS NORONHA - CPF: 04962414356 - MATRÍCULA: 
22200180945957 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115976314 
- NOME SUBSTITUÍDO: ERICA SILVA PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/05/2022 a 12/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.855,38 ( UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM MARECHAL 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMILTON SILVA DE LEMOS - CPF: 05014059333 - MATRÍCULA: 22200180952198 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147884411 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO NUNES DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
735,78;DARLIN SOUSA DUTRA - CPF: 61642363391 - MATRÍCULA: 2220018095218X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147884411 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NUNES DE CARVALHO - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.590,42 ( QUINZE MIL E QUINHENTOS 
E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 54/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DENIS NOGUEIRA DA SILVA NUNES - CPF: 15368346883 - MATRÍCULA: 22200180915969 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258530 - NOME SUBSTITUÍDO: SUZAN PAGANI 
MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/04/2022 a 05/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.781,54 ( TRÊS MIL E 
SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
N°41/2022 PROCESSO N°11500334/2021 – 00072044/2022 – 04004353/2022 - 02010798/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, 
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e 
Parecer Jurídico n° 1760/2022, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa L&L COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.125.666/0001-
62, totalizando o valor de R$ 93.308,90 (noventa e três mil, trezentos e oito reais e noventa centavos) concernente aos serviços de transporte escolar dos 
alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Chorozinho do Estado do Ceará referente ao Contrato nº 62/2020 que teve sua vigência encerrada 
em 26/02/2022. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se conclu-
írem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 26 de maio de 2022. ELIANA NUNES 
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº03249180/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FREDERICO ROZENDO DA SILVA, matrícula nº 22200180258518, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2021, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 16/02/2021. Extinção ou conclusão das atividades tempo-
rárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no 
DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 03249180/2021. Itaitinga, 06 de abril de 2021. CREDE 
1 - MARACANAÚ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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