DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1
(A)
ATÉ O BIMESTRE /
(B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
 18.849.849.667,10 
 17.441.372.764,19
DEDUÇÕES (XXIX)
 7.741.526.042,45 
 9.600.746.111,64
 Disponibilidade de Caixa
 7.600.684.375,12 
 9.459.904.444,31
 Disponibilidade de Caixa Bruta
 9.223.883.486,36 
 10.861.738.025,97
 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 
 220.730.988,44 
 22.177.617,66
 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 1.402.468.122,80 
 1.379.655.964,00
 Demais Haveres Financeiros
 140.841.667,33 
 140.841.667,33
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 11.108.323.624,65 
 7.840.626.652,55
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
 3.267.696.972,10
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
 198.553.370,78
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
 -
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
 -
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
-1.249.370.277,15
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
 -
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)
 27.285.539,75
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
 360.503.462,19
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII)
 2.207.562.326,11 
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
 2.087.321.052,95
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: S2GPR, COTES/CEPLA.
NOTA 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará estabelece que as despesas referentes a programas nela definidos como de infraestrutura, devem ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é 
calculada segundo essa metodologia.Na apuração oficial do Resultado Primário de 2022, em obediência ao que estabelece o Art. 19, § 2º, da supracitada Lei nº 17.573, 23 de julho de 2021, foi deduzido para a apuração do Resultado Primário, 
o valor de R$ 48.857.206,69 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário de R$ 2.087.321.052,95
Nota 2: Considerando a metodologia estabelecida pelo MDF/STN, com a exclusão dos projetos estruturantes destacados na LDO do Estado, a meta prevista de Resultado Primário para o ano 2022 seria de R$ -519.055.084,48
Nota 3: O Resultado Primário apurado na metodologia do MDF/STN de janeiro a abril/2022, com a exclusão dos projetos estruturantes destacados na LDO do Estado, seria de R$ 2.038.463.846,26.
Nota 4: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
Nota 5: O valor da disponinbilidade bruta do exercício anterior foi alterado por que era informado líquido dos valores agora deduzidos na linha (-) Depósitos Restituíveis e valores vinculados.
Nota 6: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 1.120.716.976,88 dos RPPS.
Nota 7: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 345.740.684,64.
“Nota 8: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, 
conforme repasses e informações de valores pagos. 
“
Nota 9: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha.
Nota 10: O valor da linha Ajustes relativos ao RPPS se refere a superávit nas fontes de contribuições dos segurados no período.
Nota 11: Não considerados os valores intraorçamentários na linha restos a pagar processados.
Nota 12: Composição de Outros Ajuste:
Outros Ajustes: 
R$ 360.503.462,19
Despesas de Infraestrutura excluídas: 
R$ 48.857.206,69
Outros Ajustes a Especificar:  
R$ 311.646,255,50
Nota 13: Dados sujeitos a alteração devido a recém-implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE/CE.
Nota 14: O valor do resultado primário nominal pelos critérios “acima da linha” e “abaixo da linha” e o valor de “Outros Ajustes” difere do informado no SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - 
por conta dos programas de infraestrutura, não previstos no SICONFI.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
 CHEFE DO PODER EXECUTIVO
 GOVERNADORA DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 015129/O-5