DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO 
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O 
BIMESTRE 
(D)
% (D/C) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(E)
% (E/C) X 100
ATÉ O 
BIMESTRE 
(F)
% (F/C) X100
ATENÇÃO BÁSICA  (XXXIII)
 119.249.587,00
 118.999.587,00
 13.513.690,58
 11,36
 12.069.848,25
 10,14
 11.918.273,53
 10,02
  Despesas Correntes
 119.249.587,00
 118.999.587,00
 13.513.690,58
 11,36
 12.069.848,25
 10,14
 11.918.273,53
 10,02
  Despesas de Capital
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  (XXXIV)
 865.759.451,00
 916.240.771,68
 265.826.944,27
 29,01
 180.252.528,97
 19,67
 176.263.965,15
 19,24
  Despesas Correntes
 786.163.484,00
 835.713.454,30
 251.235.050,61
 30,06
 179.666.381,75
 21,50
 175.697.579,53
 21,02
  Despesas de Capital
 79.595.967,00
 80.527.317,38
 14.591.893,66
 18,12
 586.147,22
 0,73
 566.385,62
 0,70
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (XXXV)
 82.422.415,00
 82.672.415,00
 23.126.137,83
 27,97
 2.295.378,71
 2,78
 2.295.378,71
 2,78
  Despesas Correntes
 82.422.415,00
 82.672.415,00
 23.126.137,83
 27,97
 2.295.378,71
 2,78
 2.295.378,71
 2,78
  Despesas de Capital
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA  (XXXVI)
 2.959.145,00
 2.959.145,00
 726.856,34
 24,56
 709.547,68
 23,98
 709.547,68
 23,98
  Despesas Correntes
 2.959.145,00
 2.959.145,00
 726.856,34
 24,56
 709.547,68
 23,98
 709.547,68
 23,98
  Despesas de Capital
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA  (XXXVII)
 52.308.618,00
 50.063.574,92
 8.545.609,45
 17,07
 6.756.621,34
 13,50
 6.694.151,69
 13,37
  Despesas Correntes
 36.253.037,00
 37.253.037,00
 8.545.609,45
 22,94
 6.756.621,34
 18,14
 6.694.151,69
 17,97
  Despesas de Capital
 16.055.581,00
 12.810.537,92
 -
 -
 -
 -
 -
 -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO  (XXXVIII)
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
  Despesas Correntes
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
  Despesas de Capital
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
 115.173.411,00
 115.872.164,40
 16.381.522,04
 14,14
 15.442.437,42
 13,33
 15.139.413,84
 13,07
  Despesas Correntes
 111.353.428,00
 111.823.178,00
 16.195.542,64
 14,48
 15.442.437,42
 13,81
 15.139.413,84
 13,54
  Despesas de Capital
 3.819.983,00
 4.048.986,40
 185.979,40
 4,59
 -
 -
 -
 -
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO  (XL) = (XXXIII + 
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII + XXXIX)5
1.237.872.627,00
 1.286.807.658,00
 328.120.760,51
 25,50
 217.526.362,37
 16,90
 213.020.730,60
 16,55
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE 
EXECUTADAS COM COM RECURSOS 
PRÓPRIOS E COM RECURSOS 
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE 
(D)
%            (D/C) X 100
ATÉ O BIMESTRE 
(E)
%           (E/C) X 100
ATÉ O BIMESTRE 
(F)
%                (F/C) X100
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
313.447.504,00
379.148.262,00
143.061.133,00
37,73
141.547.100,68
37,33
130.144.893,73
34,33
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
3.569.260.222,00
3.806.547.835,74
1.010.472.643,65
26,55
844.955.437,24
22,20
838.766.577,41
22,03
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
(XLIII) = (VII + XXXV)
120.306.818,00
120.556.818,00
32.778.713,71
27,19
6.375.263,91
5,29
6.375.263,91
5,29
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
2.979.145,00
2.959.145,00
726.856,34
24,56
709.547,68
23,98
709.547,68
23,98
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
(XLV) = (XIX + XXXVII)
110.188.603,00
101.444.979,92
21.454.584,77
21,15
19.293.112,76
19,02
19.227.563,50
18,95
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO  
(XLVI) = (X + XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
577.558.291,00
601.656.605,40
293.679.909,04
48,81
290.126.298,66
48,22
270.601.822,97
44,98
TOTAL DAS DESPESAS COM 
SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
4.693.740.583,00
5.012.313.646,06
1.502.173.840,51
29,97
1.303.006.760,93
26,00
1.265.825.669,20
25,25
(-) Despesas executadas com recursos provenientes 
das transferências de recursos de outros entes³
950.008.602,00
998.943.633,00
268.428.938,86
26,87
162.974.989,16
16,31
159.270.747,40
15,94
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM 
RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
3.743.731.981,00
4.013.370.013,06
1.233.744.901,65
30,74
1.140.031.771,77
28,41
1.106.554.921,80
27,57
FONTE: Sistema: SiafeCE; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 30/05/2022 07:29
Notas :
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os 
restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FUNDES);
- As despesas executadas pelos seguintes Consórcios Públicos de Saúde (mediante as informações DECLARADAS PELOS CONSÓRCIOS, segundo os critérios do Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição, publicado em 31/01/2022):