DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº112 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA N°601/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo Nº 00028380/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) MARCELO
FIGUEIREDO ARAUJO matrícula Nº 3006243-4 ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito,
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de
03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°869/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo Nº 00217336/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo art.
1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) FLÁVIO DE DEUS PROENÇA, matrícula Nº 2947-1-3, ocupante do cargo de Agente de Trân-
sito e Transporte lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base,
referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 10/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°1116/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo Nº 00047198/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido
do art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) VICTOR BEZERRA MARTINS, matrícula Nº 3006265-5, ocupante do cargo de
Agente de Trânsito e Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu
vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
28 de abril de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°1286/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo Nº 03396444/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo art.
1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) ROSALINA DE ARAÚJO ROCHA ROMERO, matrícula Nº 879-1-2, ocupante do cargo de
Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de
30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 05/04/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°1287/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo Nº 02878070/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo art.
1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) SILVIA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AZEVEDO, matrícula Nº 962-1-0, ocupante
do cargo de Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFIS-
SIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 23/03/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2022
PROCESSO Nº: 00237663 / 2022 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua João Ferreira dos Santos, 161, Centro – Catarina/
CE, CEP.: 63.595-000, de propriedade do sr. LUIZ CLEBER DUARTE FARIAS, inscrito no nº CPF Nº 244.159.363-34, pelo prazo de 12(doze) meses.
JUSTIFICATIVA: A razão da escolha do imóvel em epígrafe, justifica-se pela necessidade de instalações adequadas para atender a grande demanda prove-
niente do elevado número de usuários que procuram os serviços de Habilitação naquela região bem como, instalações construídas de acordo com projeto do
DETRAN, e em função de sua localização e segurança, o local apresenta ocupação como centros comerciais, universidade, edifícios residenciais, bancos
e órgãos públicos. Localizado numa via principal de acesso da região, o local é servido de transporte público urbano rodoviário e metroviário, com carac-
terísticas adequadas aos serviços que serão prestados pelo DETRAN para a população de cidade de CATARINA/CE. O Posto de atendimento, situado em
CATARINA/CE, disponibiliza instalações adequadas, sob sua responsabilidade conforme projeto pré aprovado pelo DETRAN/CE. VALOR GLOBAL: R$
21.600,00 ( vinte e um mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903600.2.70.00.1.20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: caput do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. CONTRATADA: LUIZ CLEBER DUARTE FARIAS, inscrito no
nº CPF Nº 244.159.363-34. DISPENSA: declarada por MICHEL MOURÃO MATOS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - DETRAN/CE.
RATIFICAÇÃO: ratificada por MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 13/2022
PROCESSO Nº: 02137194 / 2022 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: locação do imóvel situado na Av. São Francisco, nº 635, Bairro Centro, Novo Oriente/
CE, de propriedade da Sra. LURDIRENE MELO COUTINHO, portadora do CPF nº 547.252.403-20, RG Nº 233080692 SSP/CE, pelo prazo de 12(doze)
meses. JUSTIFICATIVA: A razão da escolha do imóvel em epígrafe, justifica-se pela necessidade de instalações adequadas para atender a grande demanda
proveniente do elevado número de usuários que procuram os serviços de Habilitação naquela região bem como, instalações construídas de acordo com
projeto do DETRAN, e em função de sua localização e segurança, o local apresenta ocupação como centros comerciais, universidade, edifícios residen-
ciais, bancos e órgãos públicos. Localizado numa via principal de acesso da região, o local é servido de transporte público urbano rodoviário e metroviário,
com características adequadas aos serviços que serão prestados pelo DETRAN para a população de cidade de Novo Oriente/CE. O Posto de atendimento,
situado em Novo Oriente/CE, disponibiliza instalações adequadas, sob sua responsabilidade conforme projeto pré aprovado pelo DETRAN/CE. VALOR
GLOBAL: R$ 14.400,00 ( quatorze mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903600.2.70.00.1.20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. CONTRATADA: LURDIRENE MELO
COUTINHO, portadora do CPF nº 547.252.403-20, RG Nº 233080692 SSP/CE. DISPENSA: declarada por MICHEL MOURÃO MATOS - DIRETORIA
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO: ratificada por MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS
- Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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