DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
21
315,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
21
315,00
Lucas Souza dos Santos
Orientador de Célula
300408-4-8
15,00
21
315,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
21
315,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
21
315,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
21
315,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
300335-1-5
15,00
21
315,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
21
315,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
21
315,00
Marilia Kelvia Mota Costa
Ouvidor
300408-6-4
15,00
21
315,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Coordenador
300408-7-2
15,00
21
315,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº41/2022 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR 
o servidor PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUSA, Economista, matrícula Nº 088770-2.5, lotado na Secretaria da Cultura, cedido a esta Secretaria da 
Infraestrutura, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, matrícula nº 30028716, pelos relevantes serviços prestados ao 
povo do Ceará, trabalhando com eficiência, demonstrando zelo, compromisso, competência, empenho e dedicação. SECRETARIA DA INFRAESTRU-
TURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº42/2022 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR 
a servidora ELISABETE SAMPAIO ALENCAR LIMA, Analista de Cultura, matrícula Nº 30009487, lotado na Secretaria da Cultura, cedido a esta 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, ocupante do cargo de Assessor Especial, matrícula nº 30040791, pelos relevantes serviços prestados ao povo do 
Ceará, trabalhando com eficiência, demonstrando zelo, compromisso, competência, empenho e dedicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/SEINFRA/2020
I - ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/SEINFRA/2020; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. 
General Afonso Albuquerque de Lima, s/n, Prédio SRH/Seinfra, 1° e 2° andar, Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n° 220, São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: nos termos dos Processos Administrativos nº 02236508/2022, em especial: a) Despacho às fls. 
47/48 e 51/52; b) Parecer Jurídico n.º 168/2022 – ASJUR/SEINFRA; c) demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; d) solicitação 
da Contratada. Nos artigos 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e nos preceitos de direito público ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; 
VIII - OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do presente Contrato, a partir de 22 de maio de 2022, com término em 
22 de maio de 2023; IX - VALOR GLOBAL: ***; X - DA VIGÊNCIA: 22 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 20 de maio 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e José Lassance de Castro Silva, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/SEINFRA/2021
I - ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/SEINFRA/2021; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. General 
Afonso Albuquerque de Lima, s/n, Prédio SRH/Seinfra, 1° e 2° andar, Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n° 220, São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: nos termos dos Processos Administrativos n.º 02777622/2022, em especial: a) Despacho às fls. 39/40 
e 43/44; b) Parecer Jurídico n.º 162/2022 – ASJUR/SEINFRA; c) demais manifestações e documentos que demonstram o interesse público; d) solicitação 
da Contratada. No artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e nos preceitos de direito público ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; 
VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato, por mais 12 (doze meses), a partir de 09 de junho de 2022, com término no dia 
09 de junho de 2023; IX - VALOR GLOBAL: ***; X - DA VIGÊNCIA: 09 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 20 de maio 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e José Lassance de Castro Silva, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA N°469/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00042781/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo art. 
1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) THALIA QUEIROZ, matrícula Nº 30062159, ocupante do cargo de Assistente de Atividade de 
Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento 
base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 20 de maio 
de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°524/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00280836/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo 
art. 1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA, matrícula Nº 3006355-4, ocupante do 
cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% 
sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 12/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 28 de abril de 2022. 
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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