DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
PLANO DE TRABALHO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CATEGORIA
CÓDIGO
NÚMERO
NOME
2.7
012022 - 16C222AA19898E5
FRANCISCA GLEICIANE DA SILVA
2º
RESERVA TÉCNICA
2.7
012022 - C9892A989183DE3
JOSÉ LUCAS MARTINS MELO
3º
RESERVA TÉCNICA
3.1
012022 - 65658FDE58AB3C2
DENIS BARBOSA DE LIMA
1º
SELECIONADO
3.1
012022 - F387624DF552CEA
THAIS DE OLIVEIRA CASELA
2º
SELECIONADO
3.1
012022 - 01F78BE6F7CAD02
ANTHENOR PINHEIRO SAMPAIO NETO
3º
SELECIONADO
3.1
012022 - 25DDC0F8C9D3E22
MARIO RODRIGUES PINTO DE SOUSA
4º
SELECIONADO
3.1
012022 - 46922A0880A8F11
VITOR HUGO SAMPAIO GOES
5º
RESERVA TÉCNICA
3.1
012022 - 2F55707D4193DC2
WESLEY FEITOSA RODRIGUES
6º
RESERVA TÉCNICA
3.1
012022 - 37F0E884FBAD966
LUIS FELIPE XAVIER VALDIVINO
7º
RESERVA TÉCNICA
3.1
012022 - 68CE199EC2C5517
ANA LUCIA MOURA ANDRADE
8º
RESERVA TÉCNICA
3.2
012022 - C75B6F114C23A4D
NIVEO MOREIRA DA ROCHA
1º
SELECIONADO
Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº2022/392 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 01 de março de 2022, a SUERDA MARIA DE SÁ RORIZ MATOS, por 
ser gestora dos contratos nº 798/2017, 765/2018, 1168/2018, 408/2019 e 1128/2019, conforme Apostilamento nº 639/2021, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará nº 269, do dia 02 de dezembro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/403 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabele-
cida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de 
acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, estabelecida na Rua Silva Paulet, nº 769, Sala 205, 
Bairro: Aldeota, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.263.101/0001-71, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 10961931/2021, 
referente à Nota de Empenho nº 35999/2021, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 06972/2020, em que foi constatado que a empresa descumpriu as 
obrigações contratuais, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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PORTARIA Nº413/2022.
CONSTITUI COMISSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – GED, COM A FINALIDADE 
DE ANALISAR, ACOMPANHAR E DAR PROVIDÊNCIAS AOS PROCESSOS DE GED.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei. 8.080/90, o Inciso XIV do art. do 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, considerando o disposto na Lei 12.078 de 05 
de março de 1993, e conforme as modificações indicadas pela Lei Complementar 270/2021 de 30 de dezembro 2021, a qual alterou as Leis n° 11.965/92, 
n° 13.735/06, n° 14.238/08, n°15.264/12 e n°15.294/13, e criou o Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde – ADS, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Gratificação Especial de Desempenho – GED, elaborada por esta portaria, que terá seu funcionamento no período 
de 01 (ano) ano, prorrogável por igual período.
Parágrafo único. Poderá atuar como apoio a esta Comissão, a critério de seus membros, outros servidores que se fizerem necessários por força de 
demanda das atividades.
Art. 2º Compete à Comissão:
I – Analisar como todo, o acervo processual que tenha relação com a Gratificação Especial de Desempenho – GED;
II – emitir despachos, relatórios e recomendações sobre as melhores estratégias de tratativas processuais;
III – realizar auditorias nos documentos, quando necessário, visando a melhoria e credibilidade do processo de concessão da Gratificação Especial 
de Desempenho – GED;
IV – outras que venham a ser atribuídas pelo Secretário da SESA.
Parágrafo único. As decisões da Comissão de Gratificação Especial de Desempenho – GED, será tomada em cada caso, por maioria simples de seus 
membros, e serão fundamentadas, observadas as prescrições legais e as normas contidas neste decreto.
Art. 3º A Comissão ora instituída passa a ser composta pelos seguintes membros, sendo presidida pelo primeiro:
I – TEREZA NEUMAN BESSA ARAGAO – Matrícula 007269-1-5
II – GEUSA MARIA DANTAS LELIS – Matrículas 10183510 e 49576013
III – SILVANIA MARIA DOS SANTOS LOPES – Matrícula 49170319
IV – EDGLEIMA LINO DA SILVA  - Matrícula 30163311
V – JANE CRIS DE LIMA CINHA – Matrícula 49629214
VI – MARIA DE FÁTIMA PAIVA SALES – Matrícula 00747610
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições 
em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 24 de maio de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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