DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº112 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº414/2022.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DA BANCADA DE GOVERNO E BANCADA DOS SERVIDORES,
REFERENTE AOS INTEGRANTES DA MESA SETORIAL DA SAÚDE – MSS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA
Nº2021/659, DE 28 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 7º do Decreto
28.904, de 04 de outubro de 2007, que regulamenta as Leis 13.933 de 26 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º: Alterar a composição dos integrantes da Mesa Setorial da Saúde, referente a Bancada de Governo e Bancada de Servidores, constituída pela
Portaria nº 2021/659, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de junho de 2021.
Art. 2º: A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos seguintes MEMBROS:
a) Bancada de Governo
Lara de Almeida Nogueira Brasil
Elaine Marcia Torres Pompeu Maia
Luciene Alice da Silva
Jane Cris de Lima Cunha
Thais Nogueira Facó de Paula Pessoa

b) Bancada de Servidores
Messias Carlos de Sousa
Sindicato do Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará - SINDSAUDE
Gleydson Cesar de Oliveira Borges
Sindicato dos Médicos do Ceará
Espirito Santo Telma Cordeiro
Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará - SENECE
Raquel Cristina Santana Praxedes
Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará - SINDIODONTO
Tisha Botelho Galvão
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - SASEC
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 23 de maio de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº415/2022 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 04964144/2022 (Vicpro), RESOLVE: 1) DESIGNAR SELMA CARVALHO DO NASCIMENTO AQUINO, matrícula nº 799.420-8-1 para,
sem prejuízos de suas funções, responder como Ordenadora de Despesas Substituta do Fundo Estadual de Saúde-FUNDES da Escola de Saúde Pública do
Ceará-ESP/CE, autarquia vinculada a esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
com efeitos administrativos referente às funções designadas a partir de 11 de maio de 2022, revogando-se as disposições em contrário SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
ADITAMENTO Nº103/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08606
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201568
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 02255146/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/08606, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 02 de julho de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de
marca do item 04 em favor a empresa SINERGIA MEDICA COMERC. DE ARTIGOS MEDIC. E ORTOP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
09.128.920/0001-64, representada pelo(a) Sr(a). Fernando Rossas Freire Junior, portador(a) do RG - PH650005 DPF-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº CPF
632.769.503-59, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
4
FIO GUIA PARA CPRE DE 0,021 INCH, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE AS DOBRAS,
HIDROFÍLICO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
SCITECH
HANGZHOU
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Fernando Rossas Freire
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº107/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05381
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/2183
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 07788523/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/05381, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 07 de abril de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.890.798/0001-45, representada pelo(a) Sr(a). ARMANDO LOFFLER PADILHA
, portador(a) do RG nº. 1.305.449 – SSP/PR e inscrito(a) no CPF sob o nº 078.769.800-82, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
ATADURA DE CREPOM (15CM) FAIXA CONTÍNUA DE TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM
PROPRIEDADES ELÁSTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍNIMO 50%, COM BORDAS
DELIMITADAS. LIVRE DE IMPUREZAS, FIOS SOLTOS RASGOS E MANCHAS. COM COMPRIMENTO
MÍNIMO DE 1,8M EM REPOUSO. ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA EM TODA
A SUA EXTENSÃO. COMPATÍVEL COM ESTERILIZAÇÃO A VAPOR ÓXIDO DE ETILENO E RADIAÇÃO
GAMA. NÃO ESTÉRIL. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO
PERTINENTE A ANVISA. ATENDER À NBR 14056 – ABNT E PORTARIA 106/2003 – INMETRO.
178.150
R$ 0,7600
R$ 135.394,00