DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT. INICIAL
VALOR UNIT. ALTERADO
6
LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO M - NÃO ESTÉRIL, COM BAIXA QUANTIDADE DE 
PÓ E LUBRIFICADA. CONFECCIONADA EM BORRACHA / LÁTEX NATURAL, TEXTURA 
UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E 
RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM, EMBALAGEM QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE À ANVISA. # APRESENTAR 
CA EMITIDO PELO MTE COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
250.854
R$ 50,0000
R$ 17,8000
7
LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO G - NÃO ESTÉRIL, COM BAIXA QUANTIDADE DE 
PÓ E LUBRIFICADA. CONFECCIONADA EM BORRACHA / LÁTEX NATURAL, TEXTURA 
UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E 
RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM, EMBALAGEM QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE À ANVISA.# APRESENTAR 
CA EMITIDO PELO MTE COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
150.444
R$ 51,0000
R$ 20,1100
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Health Care e Dubebe Comercio Importacao Exportac
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº112/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05381
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/2183
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 07788523/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/05381, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 07 de abril de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.895.127/0001-38, representada pelo(a) Sr(a). 
Joel Freire Barreto, portador(a) do RG nº. 2008009100640 - SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 040.937.443-19, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
8
MALHA, TUBULAR ORTOPÉDICA 8CM X 25M – Em 100% ALGODÃO, COM ELASTICIDADE NO SENTIDO 
TRANSVERSAL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
980
R$ 16,6700
R$ 16.336,60
VALOR TOTAL:
R$ 16.336,60
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Joel Freire Barreto
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº318/2022 AO TERMO DE AJUSTE 053/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04418700/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária do Termo de Ajuste nº 053/2021, conforme fls. 
nº 02, 03 e 04 acostados aos autos.
ONDE SE LÊ:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Jaguaribara
07.442.981/0001-76
Agência
0749-8
Operação
006
Conta
711151-0
LEIA-SE:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Município de Jaguaribara
07.442.981/0001-76
Agência
0749-8
Operação
006
Conta
71195-2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº414/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 286/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 414/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 
1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre 
Manoel Mousinho, nº 47, Ilha do Retiro, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e §4º, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III do 
art. 55, c/c § 8° do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação excepcional, por 
mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de maio de 2022, bem como o reajuste em 10,10543590%, com base no índice IPCA, atualização do gestor e inclusão 
de dotação orçamentária, ao Contrato nº 414/2017, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de