DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO DE 10CM COM NO MÍNIMO 2 MT COMPRIMENTO, 
ACABAMENTO EM ZIGUE ZAGUE, COM TEMPO DE SECAGEM DE 05 A 06 MINUTOS, IMPREGNAÇÃO 
DO GESSO FIRME E HOMOGÊNEA NA MALHA DA ATADURA; ENROLADA DE FORMA CONTÍNUA. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
6.600
R$ 1,6500
R$ 10.890,00
3
ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO DE 15CM COM NO MÍNIMO 2 MT COMPRIMENTO, 
ACABAMENTO EM ZIGUE ZAGUE, COM TEMPO DE SECAGEM DE 05 A 06 MINUTOS, IMPREGNAÇÃO 
DO GESSO FIRME E HOMOGÊNEA NA MALHA DA ATADURA; ENROLADA DE FORMA CONTÍNUA. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
6.480
R$ 2,4100
R$ 15.616,80
4
ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO DE 20CM COM NO MÍNIMO 2 MT COMPRIMENTO, 
ACABAMENTO EM ZIGUE ZAGUE, COM TEMPO DE SECAGEM DE 05 A 06 MINUTOS, IMPREGNAÇÃO 
DO GESSO FIRME E HOMOGÊNEA NA MALHA DA ATADURA; ENROLADA DE FORMA CONTÍNUA. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
5.500
R$ 3,9900
R$ 21.945,00
VALOR TOTAL:
R$ 183.845,80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Armando Loffler Padilha
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº109/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02152
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210570
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 03150623/2022 – APENSO 04496779/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 
e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços 
nº2021/02152, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 12 de agosto de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, 
para alteração de marca dos itens 05, 06 e 07, em favor a empresa HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO 
DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.252.904/0001-70, represen-
tada pelo(a) Sr(a). Luciano Nelson Siqueira, portador(a) do RG: 2.909.379 SSP/SC e inscrito(a) no CPF sob o nº CPF: 952.088.109-30, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
5
LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO P - NÃO ESTÉRIL, COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ E LUBRIFICADA. 
CONFECCIONADA EM BORRACHA / LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA 
SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22CM, 
EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE 
À ANVISA. # APRESENTAR CA EMITIDO PELO MTE COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
MEDICAL SYSTEM
HEALTH
6
LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO M - NÃO ESTÉRIL, COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ E LUBRIFICADA. 
CONFECCIONADA EM BORRACHA / LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA 
SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM, 
EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE 
À ANVISA. # APRESENTAR CA EMITIDO PELO MTE COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
MEDICAL SYSTEM
7
LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO G - NÃO ESTÉRIL, COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ E LUBRIFICADA. 
CONFECCIONADA EM BORRACHA / LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA 
SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE ERESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM, 
EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE 
À ANVISA. # APRESENTAR CA EMITIDO PELO MTE COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
MEDICAL SYSTEM
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Health Care e Dubebe Comercio Importacao Exportac
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº110/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02152
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210570
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 03150623/2022 – APENSO 04496779/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 
e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços 
nº2021/02152, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 12 de agosto de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, 
para redução nos valores dos itens 05, 06 e 07, em favor a empresa HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO 
DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.252.904/0001-70, represen-
tada pelo(a) Sr(a). Luciano Nelson Siqueira, portador(a) do RG: 2.909.379 SSP/SC e inscrito(a) no CPF sob o nº CPF: 952.088.109-30, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT. INICIAL
VALOR UNIT. ALTERADO
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LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO P - NÃO ESTÉRIL, COM BAIXA QUANTIDADE DE 
PÓ E LUBRIFICADA. CONFECCIONADA EM BORRACHA / LÁTEX NATURAL, TEXTURA 
UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E 
RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22CM, EMBALAGEM QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE À ANVISA. # APRESENTAR 
CA EMITIDO PELO MTE COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
235.444
R$ 49,9000
R$ 19,5800