DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº112 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
Cardiologia, com reposição de peças, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira: Com o reajuste no montante de R$
5.277,09 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e nove centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 50.050,18 (cinquenta mil
e cinquenta reais e dezoito centavos) para R$ 55.327,27 (cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Subcláusula Segunda.
Institui-se o Sr. Antônio Furtado Pessoa, com matrícula nº 402.000-1-0, inscrito no CPF sob o nº 024.873.223-49, com expediente no Hospital e Maternidade
José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato. Subcláusula Terceira.
Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 12296; IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.327,27
(cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 17 de maio de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 16/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Jairo Pereira Pinto Júnior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº602/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 211/2022 3° Termo Aditivo Contrato n° 602/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA — COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso,
n° 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, e com o art. 65, §8º, no que diz respeito à atualização da
dotação orçamentária, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 07 de junho de 2022, ao contrato n°602/2019, que tem como objeto os serviços em horas/ano na área de Psicólogo, a fim de atender as
necessidades do HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da contra-
tada. Parágrafo Primeiro — Importa o presente termo aditivo na quantia de R$ 1.289.112,96 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, cento e doze reais e
noventa e seis centavos). Parágrafo Segundo — Fica a dotação orçamentária atualizada para 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30—5900;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.289.112,96 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir de 07 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Raimunda Maria de Andrade.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº467/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 262/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNOR-
DESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57,
da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a prorrogação de prazo, por mais 12 meses, a partir de 07
de maio de 2022, ao Contrato n° 467/2020, que tem como objeto o serviço em horas/ano na área de Dentista Clínico e Cirurgião-Dentista Especialista, para
atender as necessidades da Rede SESA. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 189.763,20 (cento e
oitenta e nove mil, setecentos sessenta e três reais e vinte centavos). Parágrafo Segundo – O Contrato n° 467/2020 rescindir-se-á de pleno direito com eventual
contratualização com o mesmo objeto decorrente do Processo Licitatório n° 02042240/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 189.763,20 (cento e oitenta e nove
mil, setecentos sessenta e três reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 07 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 140/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BE SOLUTIONS GESTÃO
EM SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Queiroz Filho, nº 1700, Torre E – Sala 111, Condomínio Vila Lobos Office Park, Vila Hamburguesa, CEP:
05319-000, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 58 c/c inciso I, alínea “a”, art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Substituição do CEO de Itapipoca pela POLICLÍNICA DE ARACATI no processo de
preparação para acreditação para remanejamento das visitas, sem qualquer reflexo financeiro, tendo em vista a necessidade de preparação da nova Equipe
Gestora para a execução do Contrato nº 22/2021, que tem como objeto os serviços de consultoria para provimento de assessoria especializada ao Núcleo
de Acreditação da UGP/SESA no processo de acreditação pela metodologia ONA de 10 (dez) unidades ambulatoriais; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria
Oliveira de Castro, VIVIAN GIUDICE E CHISTIAN HART FERREIRA.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 195/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza – CE; IV -
CONTRATADA: Empresa CENTRO DE ESTOMATOLOGIA E RADIOLOGIA DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Jovita Feitosa, nº 3021,
Parquelândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril de 2022, o Contrato nº039/2021, cujo objeto é o serviço
para confecção de 540 documentações ortodônticas para diagnósticos de pacientes fissurados lábios e palatos, com manutenção mensal, a fim de atender
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$
62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser a
Sra. Ana Cely Machado de Sousa, matrícula nº 01176714 e CPF nº 059.055.673-87, com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 12/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Rafael Bonfim Costa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar