DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº112 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 178/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Liége, 54 - Vila Vermelha, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §§ 2º e 1º, I, do art. 57, c/c o art. 65, inciso
I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 06 (doze) meses, a partir do dia 08 de abril de 2022, o contrato nº205/2021, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar
(kit para drenagem percutânea), bem como acrescentar o percentual de 25% ao referido instrumento. Subcláusula Primeira - com o acréscimo no montante
de R$ 167.295,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais), o valor do contrato passa de R$ 669.180,00 (seiscentos e sessenta e nove
mil, cento e oitenta reais) para R$ 837.105,00 (oitocentos e trinta e sete mil, cento e cinco reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 167.295,00 (cento e sessenta
e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (doze) meses, a partir do dia 08 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 05.04.2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e João de Deus Santana dos Santos.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 235/2022 1° Termo Aditivo Contrato n° 938/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº 900 — Papicu — CEP: 60.155-290 — Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Desembargador Moreira, n° 2800 — Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP n° 60.170-172; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1°, inc. I, c/c inc. II
do art. 57, todos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 06
(seis) meses, a partir de 03 de maio de 2022, ao Contrato n°938/2021, que tem como objeto a aquisição de material de órtese e prótese, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira — O Contrato
n° 938/2021 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização com o mesmo objeto decorrente do processo licitatório n° 11669010/2021; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 03 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 03/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Deivid Guedes Aguiar.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DO ADITIVO Nº02/2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2021
I - Doc. Nº: 02/2022 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2021; II - CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADRE MARIA VILLAC – ABEMAVI; III - OBJETO:
Retificar a alteração da conta bancária constante no 1° Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021, uma vez que foi suprimido dígito referente a Conta.
Parágrafo Único – Será efetuada a seguinte modificação, na CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Termo de
Colaboração n° 03/2021, anteriormente alterada pelo 1° Termo Aditivo n° 02/2021: Onde se lê: “(…) os quais serão creditados na Conta Bancária nº 10.673-3,
Agência 0032-9, Operação 013, da Caixa Econômica Federal (…)” Leia-se: “(…) os quais serão creditados na Conta-Poupança nº 109.673-3, Agência 0032,
Operação 013, da Caixa Econômica Federal (…)”; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; no Decreto Estadual n° 32.810, de
28 de setembro de 2018 e alterações, e pelas demais disposições legais aplicáveis; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2022;
VII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Auxiliadora da Silva Soares.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº013/2022 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0042/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CESSIONÁRIO: INSTITUTO MADRE TEREZA DE
APOIO A VIDA; OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 06 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº0042/2020, cujo objeto é ceder
à CESSIONÁRIA, o bem móvel, em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 322/2020, a ser destinado aos interesses da
CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade
de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses do INSTITUTO
MADRE TEREZA DE APOIO A VIDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no
Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia;
no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de
2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir de 06 de janeiro de 2022; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 05/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro E Iana Isis
Tavares Lucena Nicodemos;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00425
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: H.P. DE VASCONCELOS; III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220406 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00293954/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: H.P. DE VASCONCELOS; ITEM: 1; 1107834 - BOTÃO LINGUAL, ORTODÔNTICO, CONVEXO PARA
COLAGEM, 3,5MM, PACOTE 10.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 225,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9500; ITEM: 2; 1107854 - BOTÃO LINGUAL,
ORTODÔNTICO, RETO, PARA COLAGEM, PACOTE 10.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9500; ITEM: 3; 1107864 -
BOTÃO LINGUAL, ORTODÔNTICO, CONCAVO, PARA COLAGEM, 3,5MM, PACOTE 10.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 11,0000; ITEM: 4; 1107844 - BOTÃO LINGUAL, ORTODÔNTICO, PARA SOLDAGEM 4,5MM, PACOTE 10.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 100,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; ITEM: 5; 911959 - GURIN, 0,56MM/022 FIXO OU AJUSTÁVEL, ORTODÔNTICO COM GANCHO DIREITO, SLOT
RETANGULAR ABERTO, PACOTE 10.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 225,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,3000; ITEM: 6; 911949 - GURIN, 0,56MM/022
FIXA OU AJUSTÁVEL, ORTODÔNTICO COM GANCHO ESQUERDO E SLOT RETANGULAR ABERTO, PACOTE 10.0 UNIDADES - obs; QUANT.:
225,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,3000; ITEM: 7; 911999 - MOLA, ORTODÔNTICA DE TRAÇÃO FECHADA, AÇO INOX FORCA MEDICA 230GF
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