DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14654
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220086 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
11450078/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; ITEM: 1; 995550 
- CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 1,5 X 6 A 15MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 2,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 2; 654698 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA 
TROCA RAPIDA, 1,5 X 20MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 3; 995560 - CATETER, 
BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 2,0 X 6 A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
152,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 4; 995570 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA 
RAPIDA 2,0 X 15 A 20MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.502,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 5; 995580 - CATETER, 
BALAO BAIXO PERFIL, ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 2,0 X 30MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 6; 995590 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 2,5 X 
6 A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 302,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 7; 995606 - CATETER, BALAO BAIXO 
PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 2,5 X 15 A 20MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.252,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 8; 654792 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA, 2,5 X 
30 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 9; 995616 - CATETER, BALAO BAIXO 
PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 3,0 X 6 A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 10; 1126148 - CATETER, 3,0 X 15 A 20 MM, BALAO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA 
RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 452,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 11; 654762 - CATETER, BALAO BAIXO 
PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA, 3,0 X 30 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 12; 995626 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 3,5 X 6 
A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 13; 1013525 - CATETER, BALAO BAIXO 
PERFIL, 3,5X15 A 20MM, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 14; 995636 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 3,5 X 30MM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 15; 995646 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 
PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 4,0 X 6 A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 200,0000; ITEM: 16; 11303010 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, 4,0 X 15 A 20MM, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA, TROCA RAPIDA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 152,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220086; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14661
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212017 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09558159/2020. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; ITEM: 1; 1404795 - EQUIPAMENTO, ULTRASSOM, 
CARDIOLÓGICO, MODOS DE OPERAÇÃO MÍNIMOS B, M, M ANATÔMICO, DOPPLER COLORIDO, DOPPLER BIDIRECIONAL, DOPPLER 
PULSADO, DOPPLER TECIDUAL, COLORIDO, ESPECTRAL, M COLOR, ACESSÓRIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 29,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 487.000,0000; ITEM: 2; 1419414 - EQUIPAMENTO, ULTRASSOM CARDIOLÓGICO, PORTÁTIL, TIPO NOTEBOOK, 
MODOS DE OPERAÇÃO MÍNIMOS B, M, DOPPLER, DOPPLER COLORIDO, DOPPLER ESPECTRAL, DOPPLER DE ONDA CONTINUA, POWER 
DOPPLER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 29,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 309.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20212017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº17/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211805, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: 
a aquisição de material de consumo (SACO PLÁSTICO), por um período de 12 (doze) meses, para consumo e reposição de estoque, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.330,50 (sete mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA; 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Alberto Magno de Brito Ramos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - SESA/HGCC; CONTRATADA: 
MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 25/2020 e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: 
a aquisição de Data Show, reconhecendo a necessidade de climatização dos espaços para o desenvolvimento das Práticas de Ensino, Aprendizagem e 
Assistência. Atendendo as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4353.24200194.10.302.631.11209.03.449052.28889.1 SIGNATÁRIOS: André 
Pires Cortez e Maryleide Fonseca Almeida.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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