DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais 
realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo Primeiro. O atendimento à 
Compromissária ocorrerá através do hemocentro DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por 
meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE - Parágrafo segundo. O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA é responsável pelo atendimento aos 
municípios localizados em sua área de abrangência (conforme disposto no Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.ce.gov.br) incluindo 
suporte técnico necessário, treinamentos e atualizações à Compromissária, conforme pactuado entre as partes; III - Fundamentação - Art. 199, §4º, da Cons-
tituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 
26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, 
Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - Foro: Fortaleza/Ce; V - Da Vigência: 60 (Sessenta) 
Meses Contados da Data da sua Assinatura; VI - Data De Assinatura: 10/05/2022; VII – Signatários: Luciana Maria De Barros Carlos e Maria Marcleide 
do Nascimento Laet Rafael.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211245
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211245 - SESA, Processo VIPROC Nº 
04705228/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTOS HOSPITALARES”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211245 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
11
I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA
370
R$ 200,0000
R$ 74.000,00
12
385
R$ 120,0000
R$ 46.200,00
13
335
R$ 120,0000
R$ 40.200,00
14
335
R$ 120,0000
R$ 40.200,00
15
290
R$ 120,0000
R$ 34.800,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 235.400,00
Fortaleza/CE, 25 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211878
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211878 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06920452/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211878 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SINERGIA MEDICA COMERC. DE ARTIGOS MEDIC. E ORTOP.LTDA
770
R$ 400,0000
R$ 308.000,00
2
725
R$ 225,0000
R$ 163.125,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO 1:
R$ 471.125,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 471.125,00
Fortaleza/CE, 25 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211963
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211963 - SESA, Processo VIPROC Nº 
05550023/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Clipes para Aneu-
risma), com equipamento em comodato”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20211963 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SURGICALLMED COMERCIO LTDA
312
R$ 1.000,0000
R$ 312.000,00
2
 984
R$ 1.100,0000
R$ 1.082.400,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO 1:
R$ 1.394.400,00
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
 1.560
R$ 200,0000
R$ 312.000,00
4
6.200
R$ 18,0000
R$ 111.600,00
5
 80
R$ 500,0000
R$ 40.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO 2:
R$  463.600,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$  1.858.000,00
Fortaleza/CE, 25 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
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