DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30017331 - HEBERT 
ALAN BATISTA 
MAGALHAES
SOBRAL
IPUEIRAS
08/10/2018
11/10/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
BRINQUEDOPRAÇA 
DE IPUEIRAS/EEP 
DE COREAÚ
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,91
3001734X - 
MANOEL LUCAS 
MONT’ALVERNE 
VIANA GADELHA
SOBRAL
CARNAUBAL
22/10/2018
25/10/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CAMPINHO E CEI 
EM CARNAUBAL/ 
CAMPINHO EM IPU/ 
INDÚSTRIA DE PESCADO 
EM JAIBARAS
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,91
3001734X - 
MANOEL LUCAS 
MONT’ALVERNE 
VIANA GADELHA
CROATÁ
CROATÁ
29/10/2018
30/10/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CAMPINHO E CEI 
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
TOTAL: R$ 3.346,94
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 02 de outubro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
           
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:1561/2018 - Emissão:02/10/2018 SPU: 8169210/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01676717 - 
FRANCISCO JOSE 
DE BARROS FLEXA
FORTALEZA
PEREIRO
03/10/2018 03/10/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DO 
CAMPIINHO/ IRACEMA/ 
ERERÊ/PEREIRO.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
01676717 - 
FRANCISCO JOSE 
DE BARROS FLEXA
FORTALEZA JAGUARETAMA 09/10/2018 10/10/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO 
DO CAMPINHO/ 
JAGUARETAMA/
JAGUARIBE/
JAGUARIBARA.
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
01676717 - 
FRANCISCO JOSE 
DE BARROS FLEXA
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
11/10/2018 11/10/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DA 
URBANIZAÇÃO 
DA PRAÇA
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
01676717 - 
FRANCISCO JOSE 
DE BARROS FLEXA
FORTALEZA
RUSSAS
04/10/2018 04/10/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DA 
URBANIZAÇÃO 
DA PRAÇA.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
01676717 - 
FRANCISCO JOSE 
DE BARROS FLEXA
FORTALEZA JAGUARETAMA 29/10/2018 31/10/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO 
DO CAMPINHO/ 
JAGUARETAMA/
JAGUARIBE/
JAGUARIBARA/ 
SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/ PEREIRO.
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
TOTAL: R$ 356,59
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 02 de outubro de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
- DAE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: JL CONSTRUÇÕES PROJETOS 
E CONSULTORIA EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Rua: São Vicente, nº 2238, Sala 01, Bairro: Siqueira, Cep: 61.923-325, Maracanaú/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I e §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 7078610/2018, parte integrante Termo; VII- FORO: FORTALEZA 
- CEARÁ; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo, prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 013/2017-DAE, que trata da construção de uma 
unidade de segurança da polícia militar – UNISEG – no Bom Jardim em Fortaleza/Ce, por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2018; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 596.445,63 (Quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), pagos em Moeda 
Corrente Nacional; X - DA VIGÊNCIA: 08/02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que 
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 24/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e IGOR ROLIM CARVALHO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA JL CONSTRUÇÕES 
PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2018;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
- DAE;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: SM CONSTRUÇÕES LTDA;  V - 
ENDEREÇO: Rua: Oswaldo Cruz, nº 01, Salas 606/607, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.125-150;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b), 
§1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.4, tudo de acordo com o Processo nº 7133786/2018, parte 
integrante do aludido Termo, independentemente de transcrição;  VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ;  VIII - OBJETO: O ADITIVO ora epigrafado, 
tem por objeto acrescer 25% (vinte cinco por cento), ao Contrato nº013/2018/DAE, que trata dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das 
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as 
tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades de adaptação dos prédios públicos da Secretaria de Segurança Pública 
e Defesa Social – SSPDS, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, Secretaria da Justiça – SEJUS e da Superintendência do Sistema 
Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, cujo valor corresponde a R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), perfazendo o valor 
global de R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais), pagos 
em Moeda Corrente Nacional;  X - DA VIGÊNCIA: 28/05/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato 
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 26/09/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO - REPRESENTANTE LEGAL 
DA EMPRESA SM CONSTRUÇÕES LTDA.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
                                                                            
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018