DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e e cinco centavos), com acréscimo de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 416,34(quatrocentos e 
dezesseis reais e trinta e quatro centavos), mais passagem aérea com trecho FOR/JN/FOR, no valor de R$ 1.035,41(um mil e trinta e cinco reais e quarenta e 
um centavos), totalizando R$ 1.451,75(um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE, ocupante do cargo de Assessor Técnico - DAS 1, matrícula nº 30089715, desta autarquia, 
a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 01 a 05 de junho do corrente ano a fim de participar na exposição institucional no XIX Congresso 
das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totali-
zando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), com acréscimo de 20%(vinte por cento),totalizando R$ 416,34(quatrocentos 
e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), mais passagem aérea com trecho FOR/JN/FOR com valor de R$ 1.035,41(um mil e trinta e cinco reais e quarenta 
e um centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº044/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora LEILANNE MARIA COSTA LIMA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 300902.1.7, desta Autarquia, 
a viajar à cidade de Marco / Ceará, no período de 24 a 27 de junho de 2022, a fim de acompanhar, organizar e realizar a aplicação de provas escritas para 
Cargo de Agente de Saúde/ACS e Agente de Combate às Endemias/ACE no Município de Marco/CE, representando a Escola de Saúde Pública - ESP, 
concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais 
e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe IVdo anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº045/22 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora SILVIA HELENA BOMFIM PINHO, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº 01161717, desta Auatrquia, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 01 a 05 de junho do corrente ano a fim de participar da exposição institucional no XIX Congresso das Secre-
tarias Municipais de Saúde do Ceará, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), com acréscimo de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 350,08(trezentos 
e cinquenta reais e oito centavos), mais passagem aérea com trecho FOR/JN/FOR, no valor de R$ 975,41(novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um 
centavo), totalizando R$ 1.325,49(um mil trezentos e vinte cinco reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2022 - O SUPEINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSE BATISTA CISNE TOMAZ, ocupante do cargo de Diretor - DNS 2, matrícula nº 79940860, desta Autarquia, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 03 de junho do corrente ano a fim de participar no XIX Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, 
concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos), com acréscimo de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 46,26(quarenta e seis reais e vinte seis centavos)mais passagem aérea com trecho FOR/
JN/FOR, no valor de R$ 735,41(setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), totalizando R$ 781,67(setecentos e oitenta e um reais e sessenta 
e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº047/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA, ocupante do cargo de Gerente - DAS 1, matrícula nº 79940917, desta autarquia, 
a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 03 de junho do corrente ano a fim de participar do XIX Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do 
Ceará, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e 
cinco centavos), com acréscimo de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 46,26(quarenta e seis reais e vinte seis centavos), mais passagem aérea com trecho 
FOR/JN/FOR no valor de R$ 735,41(setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), totalizando R$ 781,67(setecentos e oitenta e um reais e 
sessenta e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***