DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº048/2022 - O SUPERINTEDENTENDE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora ALICE MARIA CORREIA PEQUENO, ocupante do cargo de Diretor - DNS 2, matrícula nº 79940933, desta autarquia, a 
viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 02 a 03 de junho do corrente ano a fim de participar da exposição institucional no XIX Congresso 
das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, concedendo-lhe 1,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete e dez centavos), totalizando 
R$ 115,65 (cento e quinze reais sessenta e cinco centavos), com acréscimo de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 138,78(cento e trinta e oito reais e 
setenta e oito centavos), mais passagem aérea com trecho FOR/JN/FOR com valor de R$ 835,41(oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), 
totalizando R$ 974,19(novecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Escola de Saúde 
Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº049/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA, ocupante do cargo de DIRETOR - DNS 2, matrícula nº 30090411, desta 
autarquia, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 02 de junho do corrente ano a fim de participar na exposição institucional no XIX Congresso 
das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com acréscimo de 20% (vinte por cento), totalizando R$ 46,26(quarenta e seis reais e vinte seis 
centavos), mais passagem aérea com trecho FOR/JN/FOR, no valor de R$ 921,67(novecentos e vinte um reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária deste Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº050/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora ROBERTA LAIZ BEZERRA SANTOS ALBANO, ocupante do cargo de Gerente - DAS 1, matrícula nº 79941956, desta 
autarquia, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 02 a 03 de junho do corrente ano a fim de participar do XIX Congresso das Secretarias 
Municipais de Saúde do Ceará, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), com acréscimo de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 138,78(cento e trinta e oito reais setenta e oito 
centavos), mais passagem aérea FOR/JN/FOR, com valor de R$ 775,41(setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº051/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 04963954/2022, RESOLVE DESIGNAR SELMA CARVALHO DO NASCIMENTO AQUINO – Diretor 
– Matrícula Nº 799420.8.1/ESP a partir do dia 11 de maio de 2022, para responder como ORDENADORA DE DESPESAS desta Escola de Saúde Pública 
do Ceará/ESP. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2022. 
Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, SUBSTITUTA
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº052/2022-SUP - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de JULHO / 2022 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE, SUBSTITUTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°052/2022-SUP, DE 24 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Assessor Técnico
799409.0.9
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Gerente
799419.7.2
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Gerente
799409.4.1
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
ROBERTA LAIZ BEZERRA SANTOS ALBANO
Gerente
799419.5.6
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Gerente
799408.9.5
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES
Assessor Chefe
799402.8.3
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Gerente
799409.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA
Assessor Chefe
799420.0.6
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Chefe
799421.0.3
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
HUMBERTO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE NETO
Gerente
799420.7.3
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00