DOE 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição 
de conversor de volume digital micro processado (PTZ) com modem incorporado, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180007, e seus anexos, os 
preceitos do direito privado, as Leis Federais nºs 10.520/2002 e 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove 
mil reais) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prove-
nientes dos recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo 
de Oliveira, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Celso Paulo Nieto(GASCAT).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ONCHIP ELETRÔNICA LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de 
transmissores, sensores e manômetros a serem instalados nas Estações de Transferência de Custódia da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, conforme 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20180012/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, as Leis Federais nºs10.520/2002 e 13.303/2016, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado a partir da data 
de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 37.999,80 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em Primeira 
quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da nota fiscal/fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Provenientes dos recursos 
próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira, Presidente 
Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Ronaldo Oto Romão, Ronaldo Marques de Miranda(ONCHIP)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/CEGÁS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI. OBJETO: Aqui-
sição de transmissores, sensores e manômetros a serem instalados nas Estações de Transferência de Custódia da Companhia de Gás do Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180012/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, as Leis Federais nºs10.520/2002 
e 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 
(quinze) dias do recebimento da nota fiscal/fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 27 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira,Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) 
e Cleide Thomazini Sierdovski (MICRO SERVICE).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA. OBJETO: Patrocínio ao 
projeto Expedição Jornalística Ceará Gastronômico, a ser realizado no período de 1º/09/2018 a 20/12/2018, conforme especificações constantes no processo 
administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016, Art. 26, inciso II, §§ 1º e 2º e Art. 29 da Lei 8.313/91independente de 
transcrição, e na Proposta Administrativa de Patrocínio, que constitui parte integrante e complementar deste instrumento contratual FORO: De Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: De 06 (seis) meses contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
pagos em através de depósito bancário do valor do patrocínio na agência bancária nº1369-2, conta corrente nº 29971-5, do Banco do Brasil, em favor da 
CONTRATADA, após a apresentação do documento citado no item 5.1., deste contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos do 
orçamento da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo 
Junior(CEGAS) e João Dummar Neto(FUNDAÇÃO).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/CEGÁS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CHEFES DE COZINHA DO CEARÁ - 
ACC. OBJETO: Patrocínio às ações de divulgação do Selo Verde e da marca da CEGÁS pela Associação dos Chefs do Ceará durante o CasaCor 2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016, independente de transcrição, e na Proposta Administrativa de Patrocínio FORO: De 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 06 (seis) meses contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze 
mil reais) pagos em seguinte forma: 50% no ato da assinatura do contrato e 50% após a prestação de contas por parte do PATROCINADO DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos do orçamento da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Luciano Ferreira Souza (ACC).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº130/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO FONTENELE MENDES DOS SANTOS, ocupante do 
cargo de Assessor Técnico, matrícula nº. 00220, desta Economia Mista, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 30.09.2018 a 01.10.2018, 
com a finalidade de participar de reuniões na sede do BNDES para tratar do Contrato de Empréstimo da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, concedendo-lhe 
1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no 
valor total de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta 
e três reais e oitenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.051,06 (dois mil cinquenta e 
um reais e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.760,75 (dois mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu § 1º, art´s 6º e 10º; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº189  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2018