DOE 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº112  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº305/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDORCPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Luiza de Marilac 
Martins e 
Silva Perdigão 
369.237.701-06
030.831 AG. 
0685-8 C/C: 
0026964-6
Secretária 
Executiva do 
Conselho de 
Altos Estudos 
DNS
Limoeiro do 
Norte - CE
09 a 11/05/2022
Carro
Assessorar a realização de 
reuniões do Projeto MOVE 
CEARÁ, macrorregião 
Vale do Jaguaribe.
R$ 88,67
R$ 266,01
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de maio de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº319/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDORCPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO 
DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Gleick de Freitas Sousa 
314.944.983-91
000.741 Ag; 0607-6 
C/c:020.275-4
JORNALISTA DNS
São Gonçalo do 
Amarante- CE
11/05/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 44,33
R$ 44,33
Antônio Rinaldo Teixeira 
Nogueira 358.763.603-68
020.434 Ag: 2917-3 
C/c: 050.723-7
Cinegrafista DAS
São Gonçalo do 
Amarante- CE
11/05/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 37,27
R$ 37,27
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de maio de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº335/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDORCPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO / 
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANS-PORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiza de Marilac 
Martins e Silva Perdigão 
369.237.701-06
030.831 Fl.03 
AG. 0685-8 C/C: 
0026964-6
Secretária Executiva 
do Conselho de Altos 
Estudos DNS
Iguatu - CE
16 a 18/05/2022
Carro
Assessorar a 
realização de reuniões 
do Projeto Move 
Ceará Macrorregião 
Centro Sul.
R$ 88,67
R$ 266,01
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de maio de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº338/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDORCPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiza de Marilac 
Martins e Silva Perdigão 
369.237.701-06
030.831 Fl.03 
AG. 0685-8 
C/C: 0026964-6
Secretária Executiva 
do Conselho de 
Altos Estudos DNS
QUIXADÁ 
- CE
25 a 26/05/2022
Carro
Participar como 
moderadora do II 
Encontro de Estudos e 
iniciativas de combate 
desertificação no Ceará.
R$ 88,67
R$ 177,34
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de maio de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°10/2021
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 10/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – 
CIEE, associação filantrópica de direito privado, constituída como associação civil sem fins econômicos, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência 
Social – CNAS, inscrita no CNPJ/MF nº 61.600.839/0001-55, com sede a rua Tabapuã, n° 445, Itaim, CEP: 04533-01, São Paulo-SP, e com Unidade de 
Operação em Fortaleza, CNPJ/MFnº. 61.600.839/0011-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Art.57 inciso 
II, Art. 65, inciso ‘II’, alínea ‘d’ da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores e o processo administrativo nº 03254/2022, datado 
de 03/05/2022. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 01(um) ano; 2.2. 
REAJUSTE aplicado pelo índice de preços ao consumidor – IPC, medido pela Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE), divulgado pelo Banco Central do 
Brasil, no período de 05/2021 a 03/2022 e será de aproximadamente 9,42%. VALOR: R$ 29.462,40 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e 
quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222112063215000033903900000200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
DA VIGÊNCIA: De 24 de maio de 2022 a 23 de maio de 2023. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, 
termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 
18 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Alessandro Salvatore 
Maximiliano Attina, pela entidade CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL