DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. 41000 Ministério das Comunicações
88.043
106.716
125.390
139.064
152.737
166.411
180.084
193.758
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
63.263
74.559
85.854
97.148
108.443
119.738
131.032
142.327
. 52000 Ministério da Defesa
872.425
1.199.502
1.309.024
1.418.546
1.528.068
1.623.799
1.719.530
1.780.262
. 53000 Ministério do Desenvolvimento Regional
143.439
173.348
203.256
227.256
251.255
275.254
299.254
323.253
. 53210 Agência Nacional de Águas**
191
242
292
343
393
443
494
544
. 54000 Ministério do Turismo
312
394
476
558
640
722
804
885
. 55000 Ministério da Cidadania
7.857
9.925
11.993
14.061
16.128
18.196
20.264
22.332
. 81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
3.864
4.881
5.898
6.915
7.932
8.949
9.965
10.982
.
Total
3.939.439
4.967.091
5.756.648
6.527.598
7.237.432
7.927.714
8.563.321
9.162.505
1. Fontes: 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
2. Exclui Participação da União no Capital de Empresas (PUC), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão (RP8) e emendas de
relator (RP9).
(*) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º, combinado com o art. 51, ambos da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
(**) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º da Lei nº 13.848, de 2019.
ANEXO V
(Anexo V ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)(2) -
DESPESAS ELENCADAS NAS SEÇÕES I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, COM IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 2
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16.602
19.922
23.242
26.563
29.883
33.203
36.524
39.844
. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
985.148
1.128.156
1.271.164
1.414.173
1.557.181
1.638.189
1.719.197
1.800.205
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
41.305
46.366
51.427
56.488
61.549
66.610
71.671
76.732
. 36000 Ministério da Saúde
1
1
1
1
1
1
1
1
. 41000 Ministério das Comunicações
41.667
61.274
80.881
100.488
120.095
139.702
159.309
178.917
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
6.964
8.556
10.149
11.742
13.334
14.927
16.520
18.113
.
Total
1.091.686
1.264.276
1.436.865
1.609.454
1.782.044
1.892.633
2.003.222
2.113.812
1. Fontes: 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
2. Exclui Participação da União no Capital de Empresas (PUC), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão (RP8) e emendas
de relator (RP9).
ANEXO VI
(Anexo VI ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - RECURSOS ORIUNDOS DE LEIS
OU ACORDOS ANTICORRUPÇÃO (1)
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5.979
7.175
8.371
9.566
10.762
11.958
13.154
14.350
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
2.315
2.315
2.315
2.315
2.315
2.315
2.315
2.315
. 52000 Ministério da Defesa
16.519
19.823
23.126
26.430
29.734
33.038
36.341
39.645
. 81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
26.648
31.977
37.307
42.637
47.966
53.296
58.625
63.955
.
Total
51.461
61.290
71.119
80.949
90.778
100.607
110.436
120.265
1. Fontes: 21 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO VII
(Anexo VI-A ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1)(2) -
DESPESAS NÃO SUJEITAS AO TETO DE GASTOS, NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 107-A DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 25000 Ministério da Economia
-
-
-
-
-
-
-
23.912.137
.
Total
-
-
-
-
-
-
-
23.912.137
1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
2. Exclui emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão (RP8) e emendas de relator (RP9).
ANEXO VIII
(Anexo VII ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - EMENDAS INDIVIDUAIS
(IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 6) E DE BANCADA ESTADUAL (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 7) DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
R$ mil
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. Emendas Individuais Total
4.554.359
5.465.231
6.376.103
7.286.974
8.197.846
9.108.718
10.019.590
10.930.462
.
Participação da União no Capital-PUC
125
150
175
200
225
250
275
300
.
Demais Emendas Individuais
4.554.234
5.465.081
6.375.928
7.286.774
8.197.621
9.108.468
10.019.315
10.930.162
. Emendas Impositivas de Bancada
2.444.542
2.933.451
3.422.359
3.911.268
4.400.176
4.889.084
5.377.993
5.866.901
.
Total
6.998.901
8.398.681
9.798.462
11.198.242
12.598.022
13.997.802
15.397.583
16.797.363
ANEXO IX
(Anexo VIII ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - EMENDAS DE COMISSÃO
(IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 8) - EXCLUI AS DESPESAS ELENCADAS NO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (1)
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
36.623
46.261
55.899
65.536
75.174
84.812
94.450
104.087
. 25000 Ministério da Economia
18.309
23.127
27.946
32.764
37.582
42.400
47.218
52.037
. 26000 Ministério da Educação
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
1.859
1.986
2.113
2.241
2.368
2.495
2.623
2.750
. 36000 Ministério da Saúde
34.454
50.748
67.042
83.335
99.629
115.923
132.217
148.511
. 39000 Ministério da Infraestrutura
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
. 52000 Ministério da Defesa
706
706
706
706
706
706
706
706
. 53000 Ministério do Desenvolvimento Regional
31.890
51.555
71.220
90.885
110.550
130.215
149.880
169.545
. 54000 Ministério do Turismo
1.766
1.965
2.164
2.363
2.562
2.761
2.960
3.158
. 81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
17.429
22.016
26.603
31.189
35.776
40.362
44.949
49.536
.
Total
155.036
210.364
265.692
321.019
376.347
431.675
487.003
542.330
1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO X
(Anexo IX ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR - EMENDAS DE COMISSÃO
(IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 8) - DESPESAS ELENCADAS NAS SEÇÕES I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (1)
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
3.687
3.687
3.687
3.687
3.687
3.687
3.687
3.687
. 25000 Ministério da Economia
761
761
761
761
761
761
761
761
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
18.799
22.559
26.319
30.079
33.839
37.599
41.359
45.118
. 36000 Ministério da Saúde
320
320
320
320
320
320
320
320
. 52000 Ministério da Defesa
7.479
7.486
7.493
7.500
7.507
7.515
7.522
7.529
.
Total
31.046
34.813
38.581
42.348
46.115
49.882
53.649
57.416

                            

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