DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012022053000004
4
Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO XI
(Anexo X ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1) -
EMENDAS DE RELATOR (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 9) - EXCLUI AS DESPESAS ELENCADAS NO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
277.032
315.121
353.211
391.300
429.390
467.480
505.569
543.659
. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
. 26000 Ministério da Educação
293.241
294.861
296.482
298.102
299.722
301.343
302.963
304.584
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
. 32396 Agência Nacional de Mineração*
900
1.200
1.500
1.800
2.100
2.400
2.700
3.000
. 36000 Ministério da Saúde
2.901.340
3.662.654
4.427.971
5.193.289
5.958.606
6.723.924
7.489.241
8.254.559
. 39000 Ministério da Infraestrutura
58.500
58.500
58.500
58.500
58.500
58.500
58.500
58.500
. 39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres*
610
610
610
610
610
610
610
610
. 40000 Ministério do Trabalho e Previdência
8.127
9.753
10.294
10.836
11.378
11.920
12.462
13.003
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500
. 52000 Ministério da Defesa
76.243
102.135
128.028
153.921
179.814
205.706
231.599
257.492
. 53000 Ministério do Desenvolvimento Regional
868.323
1.418.148
1.667.973
1.917.797
2.167.622
2.417.447
2.767.272
3.117.097
. 54000 Ministério do Turismo
23.000
23.000
23.000
23.000
23.000
23.000
23.000
23.000
. 55000 Ministério da Cidadania
607.489
719.667
831.845
944.023
1.056.201
1.168.379
1.241.557
1.295.735
. 81000 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
9.164
11.246
13.328
15.409
17.491
19.573
21.655
23.737
.
Total
5.146.468
6.639.395
7.835.242
9.031.088
10.226.935
11.422.782
12.679.628
13.917.475
1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
(*) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
ANEXO XII
(Anexo XI ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1) -
EMENDAS DE RELATOR (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 9) - DESPESAS ELENCADAS NAS SEÇÕES I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE
2021
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6.461
6.461
6.461
6.461
6.461
6.461
6.461
6.461
. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
4.283
4.283
4.283
4.283
4.283
4.283
4.283
4.283
. 36000 Ministério da Saúde
1.438
1.638
1.638
1.638
1.638
1.638
1.638
1.638
. 52000 Ministério da Defesa
6.558
6.558
6.558
6.558
6.558
6.558
6.558
6.558
.
Total
18.741
18.941
18.941
18.941
18.941
18.941
18.941
18.941
1. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 21, 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO XIII
(Anexo XII ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1) -
EMENDAS DE RELATOR (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 9) - EXCLUI AS DESPESAS ELENCADAS NO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2.698
2.698
2.698
2.698
2.698
2.698
2.698
2.698
. 26000 Ministério da Educação
24.185
24.185
24.185
24.185
24.185
24.185
24.185
24.185
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
2.034
2.034
2.034
2.034
2.034
2.034
2.034
2.034
. 30211 Conselho Administrativo de Defesa Econômica *
103
103
103
103
103
103
103
103
. 36000 Ministério da Saúde
-
3.803
3.803
3.803
3.803
3.803
3.803
3.803
. 39000 Ministério da Infraestrutura
3.200
3.200
3.200
3.200
3.200
3.200
3.200
3.200
. 39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres**
559
559
559
559
559
559
559
559
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
2.504
2.504
2.504
2.504
2.504
2.504
2.504
2.504
. 53000 Ministério do Desenvolvimento Regional
4.050
4.050
4.050
4.050
4.050
4.050
4.050
4.050
.
Total
39.334
43.137
43.137
43.137
43.137
43.137
43.137
43.137
1. Fontes: 50, 63, 70, 80, 81, 82, 93 e 96 e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
(*) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º, combinado com o art. 51, ambos da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019.
(**) Unidade com prerrogativas de órgão setorial de acordo com o § 1º do art. 3º da Lei nº 13.848, de 2019.
ANEXO XIV
(Anexo XIII ao Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022)
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO RELATIVOS ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AOS RESTOS A PAGAR DAS FONTES ESPECIFICADAS (1) -
EMENDAS DE RELATOR (IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO RP 9) - DESPESAS ELENCADAS NAS SEÇÕES I E III DO ANEXO III À LEI Nº 14.194, DE 20 DE AGOSTO DE
2021
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1.031
1.031
1.031
1.031
1.031
1.031
1.031
1.031
.
Total
1.031
1.031
1.031
1.031
1.031
1.031
1.031
1.031
R$ mil
Órgãos/Unidades
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 20000 Presidência da República
17.204
20.644
24.085
27.526
30.966
34.407
37.848
41.288
. 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
381.737
458.084
534.432
610.779
687.127
763.474
839.821
916.169
. 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
28.447
34.137
39.826
45.516
51.205
56.895
62.584
68.274
. 25000 Ministério da Economia
457.122
527.905
598.688
669.472
740.255
811.038
881.822
952.605
. 26000 Ministério da Educação
4.109.459
4.931.350
5.753.242
6.575.134
7.397.025
8.218.917
9.040.809
9.862.700
. 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública
980.822
1.186.587
1.392.351
1.598.116
1.803.880
2.009.645
2.215.409
2.421.174
. 30211 Conselho Administrativo de Defesa Econômica *
305
366
427
488
549
610
671
732
. 32000 Ministério de Minas e Energia
46.314
55.576
64.839
74.102
83.365
92.627
101.890
111.153
. 32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis **
3.041
3.650
4.258
4.866
5.474
6.083
6.691
7.299
. 32266 Agência Nacional de Energia Elétrica**
2.328
2.794
3.260
3.726
4.191
4.657
5.123
5.588
. 32396 Agência Nacional de Mineração**
5.774
6.928
8.083
9.238
10.393
11.547
12.702
13.857
. 35000 Ministério das Relações Exteriores
288.616
346.339
404.062
461.785
519.509
577.232
634.955
692.678
. 36000 Ministério da Saúde
44.237.702
53.085.243
61.932.783
70.780.324
79.627.864
88.475.405
97.322.945
106.170.486
. 36212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária**
6.672
8.007
9.341
10.676
12.010
13.345
14.679
16.014
. 36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar**
2.411
2.894
3.376
3.858
4.340
4.823
5.305
5.787
. 37000 Controladoria-Geral da União
7.267
8.721
10.174
11.628
13.081
14.535
15.988
17.442
. 39000 Ministério da Infraestrutura
34.730
41.676
48.622
55.568
62.514
69.460
76.405
83.351
. 39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres**
4.144
4.972
5.801
6.630
7.459
8.287
9.116
9.945
. 39251 Agência Nacional de Transportes Aquaviários**
1.374
1.649
1.924
2.198
2.473
2.748
3.023
3.298
. 39254 Agência Nacional de Aviação Civil**
5.422
6.506
7.590
8.675
9.759
10.843
11.928
13.012
. 40000 Ministério do Trabalho e Previdência
166.347
200.878
235.409
269.940
304.471
339.002
373.533
408.064
. 41000 Ministério das Comunicações
31.296
37.555
43.814
50.073
56.332
62.592
68.851
75.110
. 41231 Agência Nacional de Telecomunicações**
5.362
6.434
7.507
8.579
9.652
10.724
11.796
12.869
. 44000 Ministério do Meio Ambiente
21.840
26.208
30.576
34.943
39.311
43.679
48.047
52.415
. 52000 Ministério da Defesa
2.467.707
2.926.249
3.384.790
3.843.332
4.301.873
4.760.415
5.218.956
5.677.498
. 53000 Ministério do Desenvolvimento Regional
69.550
83.460
97.369
111.279
125.189
139.099
153.009
166.919
. 53210 Agência Nacional de Águas**
1.211
1.453
1.695
1.937
2.179
2.421
2.663
2.905

                            

Fechar