DOU 30/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5
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9
Nº 101-B, segunda-feira, 30 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ milhares
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/21 JUN/21
JUL/21
AGO/21
SET/21 OUT/21 NOV/21 DEZ/21
JAN/22 FEV/22 MAR/22 ABR/22
RPNP
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
42.770
64.003
43.452
43.575
43.032
42.951 64.225
43.393 41.893
44.161
43.312
43.213
559.979
0
Pessoal Ativo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Obrigações Patronais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal Inativo e Pensionistas
42.770
64.003
43.452
43.575
43.032
42.951 64.225
43.393 41.893
44.161
43.312
43.213
559.979
0
Aposentadorias, Reserva e Reformas
27.985
41.802
28.179
28.014
28.037
27.954 41.879
27.892 27.238
28.233
27.835
27.836
362.885
0
Pensões
14.785
22.201
15.273
15.560
14.996
14.996 22.346
15.500 14.655
15.928
15.478
15.377
197.094
0
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
DESPESAS NÃO COM PUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
28.243
42.060
488
275
40.612
34.569 23.197
6.308
267
279
273
272
176.843
0
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Decorrentes de Decisão Judicial
12
12
30
30
0
0
0
0
30
31
30
30
206
0
Despesas de Exercícios Anteriores
246
245
245
245
245
244
244
244
236
249
243
242
2.928
0
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
27.985
41.802
213
0
40.367
34.325 22.953
6.064
0
0
0
0
173.709
0
DESPESA LÍQUI DA COM PESSOAL (I II) = (I - II)
14.527
21.943
42.964
43.299
2.420
8.382 41.027
37.085 41.626
43.882
43.039
42.941
383.136
0
VALOR
% SOBRE A RCL
1.137.751.621
-
383.136
-
0,034%
1.922.800
0,169%
1.826.660
0,161%
1.730.520
0,152%
UNIÃO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
RECURSOS DA UNI ÃO PARA AM APÁ
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
(a)
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 0,169% (Decreto nº 3.917/2001)¹
LIMITE PRUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,161%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,152%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
PAULO FONTOURA VALLE ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
Secretário do Tesouro Nacional Secretário Federal de Controle Interno
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100
¹ O Decreto nº 10.120, de 21 de novembro de 2019, deu nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.
APURAÇÃO DO CUM PRIM ENTO DO LIM I TE LEGAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
R$ milhares
DESP ESA COM P ESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/21
JUN/21
JUL/21
AGO/21
SET/21
OUT/21
NOV/21
DEZ/21
J AN/22
FEV/22
MAR/22
ABR/22
RP NP
(b)
D ES P ES A B R UTA C OM P ES S OA L (I)
3 1.6 5 3
4 7 .48 0
3 1.9 18
3 1.9 2 2
3 1.8 3 2
3 2 .0 53
4 8.0 73
3 3.2 3 3
3 0 .6 17
34 .17 2
33 .118
3 2.8 5 3
418 .9 2 4
0
P e s s o a l Ativ o
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Vencimento s, Vantagens e Outras Des pes as Variáveis
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Obrigaçõ es P atro nais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
P e s s o a l Ina tiv o e P e ns io nis ta s
3 1.6 5 3
4 7 .48 0
3 1.9 18
3 1.9 2 2
3 1.8 3 2
3 2 .0 5 3
4 8.0 73
3 3 .2 3 3
3 0 .6 17
34 .17 2
33 .118
3 2.8 5 3
418 .9 2 4
0
Aposentado rias, Reserva e Refo rmas
23.182
34.732
23.268
23.193
23.313
23.523
35.204
24.061
22.213
24.555
23.791
23.591
304.626
0
P ens ões
8.471
12.748
8.649
8.729
8.519
8.530
12.869
9.172
8.405
9.617
9.327
9.262
114.298
0
Outra s de s pe s a s de pe s s o al de c o rre nte s de c o ntra to s
de te rc e iriza ç ã o (§ 1º do a rt. 18 da LR F)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D e s pe s a c o m P e s s o a l não Exe c uta da
Orç a me nta ria me nte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D ES P ES A S NÃ O C OM P UTA DA S (§ 1º do a rt. 19 da LRF ) (II) 2 3.18 8
3 4 .73 8
14 .6 41
5 .4 5 9
18.8 6 5
2 9.8 9 2
18 .7 8 1
12 .6 3 2
5 6
5 6
5 6
5 9
15 8 .4 2 3
0
Indenizaçõ es po r Demis são e Incentivo s à Demiss ão Vo luntária
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Deco rrentes de Decisão Judicial
6
6
61
61
1
1
51
56
56
56
56
56
465
0
Despes as de Exercício s Anteriores
0
0
5
0
0
0
0
60
0
0
0
3
69
0
Inativo s e P ens io nistas co m Recurso s Vinculado s
23.182
34.732
14.575
5.398
18.864
29.891
18.731
12.516
0
0
0
0
157.889
0
D ES P ES A LÍQUIDA COM P ES S OA L (III) = (I - II)
8 .4 6 5
12 .74 3
17 .2 7 7
2 6 .4 6 3
12.9 6 8
2 .16 1
2 9 .2 9 1
20.6 01
3 0 .5 6 1
3 4 .116
3 3 .0 6 2
3 2.7 9 3
26 0 .50 1
0
VALOR
% SOBRE A RCL
1.137.751.621
-
260.501
-
0,023%
1.126.374
0,099%
1.070.055
0,094%
1.013.737
0,089%
Secretário do Teso uro Nacio nal Secretário Federal de Co ntro le Interno
P AULO FONTOURA VALLE ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
UNIÃO - P ODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEM ONS TR ATIVO DA D ES P ES A COM P ES S OA L
R ECURS OS D A UN IÃ O P A RA RORA IM A
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
DESP ESAS EXECUTADAS
(Último s 12 Mes es )
LIQUIDADAS
LIMITE MÁXIMO (VIII) (inciso s I, II e III do art. 20 da LRF) - 0,099% (Decreto nº 3.917/2001)¹
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
AP UR AÇÃO D O CUM P R IM ENTO DO LIM ITE LEGAL
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
(a)
LIMITE P RUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,094%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,089%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
% da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP s o bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
¹ O Decreto nº 10.120, de 21 de novembro de 2019, deu no va redação ao s inciso s do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de s etembro de 2001.
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