DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2022.05.17.02, com 
fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PARA CENTRO DE 
REABILITAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 
DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com. 
  
A COMISSÃO, 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:E6212950 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
O MAURO CESAR QUEIROZ INSCRITO NO CPF SOB O Nº 
012.035.913-81.  
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA no Município de 
Acopiara no Sítio Minadouro, Sede Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal  
Publicado por: 
Kátia Januário Dantas Freitas 
Código Identificador:505E28A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 052/2022 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DE SAÚDE, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 30 de maio de 2022, a fim de 
transportar a paciente Maria Pereira de Andrade e sua acompanhante 
para uma triagem cirúrgico no Hospital Haroldo Juaçaba localizado na 
Rua Papi Junior, 1222 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza – CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 30 de maio de 2022 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2000034036220, SSPDS/CE 
CPF N°:020.002.313-65 
ENDEREÇO: 
Rua 
Antonio 
Evandro 
Bitu, 
354, 
Centro 
– 
Altaneira/CEBP 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:4FCDC00B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 2022.05.02.02 – FUNDO MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
ORIUNDO 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2022.01.06.01-PP-SRP, TENDO COMO OBJETO: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, REPRESENTADO POR SEU ORDENADOR DE 
DESPESAS O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA 
SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. 
VALOR FUNDO DA SAÚDE: R$ 97.160,00 (NOVENTA E SETE 
MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), SIGNATÁRIO: DO OUTRO 
LADO A EMPRESA: NETO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS 
EIRELI, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
25.447.859/0001-74, 
REPRESENTADA PELA SUA PROCURADORA A SR.ª JANILCE 
SANTOS GALVÃO CPF Nº 884.099.103-49. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2023. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2022 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4A503421 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022-
PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARARIPE – 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022-
PERP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022-PERP. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
CE, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
E 
FINANCEIRA. 
CONTRATADOS: 
MARCOS 
ANTÔNIO 
DE 
LIMA-MERCEARIA 
CNPJ 
00.613.824/0001-37 
VENCEDORA 
DOS 
LOTES 
n° 
(01,03,05,06,07,08,09,10,11,13); MAX ELETRO E MAGAZINE 
LTDA CNPJ 02.347.734/0001-77 VENCEDORA LOTES n° (02 e 
12); CELIA V D BEZERRA-ME CNPJ 04.439.509/0001-96 
VENCEDORA DOS LOTE n° (14); N B DA COSTA CNPJ 
34.165.077/0001-33 VENCEDORA DO LOTE n° (04) VALOR 
TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 387.670,32 
(trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta reais e trinta e 
dois centavos.). OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E 
COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-
CE. VIGENCIA DA ATA: 09/05/2022 A 09/05/2022. 30 DE MAIO 
DE 2022.  
  
Orgão Gestor 
Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, Gerenciador, 
FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS.  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:98EE51FC