DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A28FAF2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 99.22 
 
PORTARIA Nº 99/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. SABRINA FREITAS DA SILVA, do cargo 
em Comissão de Assistente Pedagógico (DAS-3), criado pela Lei 
Municipal nº 477/2015 de 04/03/2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A2638D45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 100.22 
 
PORTARIA Nº 100/2022       Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. MÁRCIA NUNES BRITO, do cargo em 
Comissão de Coordenadora Pedagógica de Escola Nucleada EMEIEF 
JOSÉ MENDES DA CRUZ – Tope (DGA-3), criado pela Lei 
Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:15A602C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 101.22 
 
PORTARIA Nº 101/2022      Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA ANA ÍRIS DE OLIVEIRA 
SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos 
Especiais da Educação Básica (DGA), criado pela Lei Municipal nº 
470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F4615DB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 102.22 
 
PORTARIA Nº 102/2022        Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. VERILENE FREITAS DA SILVA 
MELO, do cargo em Comissão de Diretora de Depto. de Educação 
Infantil (DGA-1), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de 
janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1122F4B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 103.22 
 
PORTARIA Nº 103/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. ÁKILA BARBOSA FERREIRA 
PEREIRA, do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico (DAS-
3), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04/03/2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:49F0DB9A