DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 104.22 
 
PORTARIA Nº 104/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. ALINE CAVALCANTE DE FREITAS 
SANTANA, do cargo em Comissão de Diretor de Escola Nucleada - 
EMEIEF FRANCISCO NUNES NETO - Pindoba (DGA-2), criado 
pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos de 18/05/2022, revogando-se as disposições 
em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B947BD83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 105.22 
 
[ 
  
PORTARIA Nº 105/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. ANTÔNIA SILVA MARTINS do cargo 
em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Escola Nucleada 
EMEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES - Pai João (DGA-3), criado 
pela Lei Municipal 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:683D981E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 106.22 
 
PORTARIA Nº 106/2022    Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA 
SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico de 
Escola Nucleada EMEIEF MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA - 
Sede (DGA-3), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de 
janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4FC29BAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 107.22 
 
PORTARIA Nº 107/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. ARINEIDE BRAGA VIANA do cargo em 
Comissão de Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação 
Infantil José Jorge de Oliveira - Pai João (DGA-5), criado pela Lei 
Municipal 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:04C9B01B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108.22 
 
PORTARIA Nº 108/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, do 
cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico de Escola Nucleada 
EMEIEF RURAL DOS FERNANDES (DGA-3), criado pela Lei 
Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:94ECD476 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 109.22