DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2431E105 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 115.22 
 
PORTARIA Nº 115/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA JANAÍNA LÚCIO DA SILVA, 
do cargo em Comissão de Formadora do PAIC (DGA-4), criado pela 
Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022 e revogando-se as disposições 
em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
PORTARIA Nº 115/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA JANAÍNA LÚCIO DA SILVA, 
do cargo em Comissão de Formadora do PAIC (DGA-4), criado pela 
Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022 e revogando-se as disposições 
em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E350A65B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 116.22 
 
PORTARIA Nº 116/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. JAKELINE SANTOS LIMA, do cargo em 
Comissão de Coordenadora do Centro de Educação Infantil Maria 
Edite Santos Lima - Marés (DGA-5), criado pela Lei Municipal nº 
470/2015 de 21 de janeiro de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:78153330 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 117.22 
 
PORTARIA Nº 117/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. JÉSSYKA SAMPAIO DE OLIVEIRA, 
do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Escola 
Nucleada EMEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - Barreiros 
(DGA-3), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 
2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:780D2D50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 118.22 
 
PORTARIA Nº 118/2022 Aratuba,23 de maio de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA KILVIA LOPES DA 
SILVA, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de 
Escola Nucleada EMEIEF NORBERTO BOTELHO - Marés (DGA-
3), criado pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21 de janeiro de 2015.  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/05/2022, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:667582E8