DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2965
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA GERÔNIMO,
para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino
Fundamental (4º ao 9º) Ano Educação Física (EXE-5), criado pela Lei
Municipal 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 19/05/2022 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de maio de 2022.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:807F901E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Arneiroz, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.24.1, OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
EXPEDIENTES
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME.
Inicialmente marcado para o dia 16 de Junho de 2022 ás 08:00
horas. Tendo em vista que dia 16 de junho de 2022 é feriado de
Corpus Christi. Assim será remarcada uma nova data de abertura da
sessão pública, que será no dia 20 de Junho de 2022 ás 08:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Arneiroz, localizada na Praça Joaquim
Felipe, Nº 15, Centro, Arneiroz-Ce, CEP: 63.670-000 – e-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com Telefone (88) 3419-1020. O aviso ficara
a disposição dos interessados no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Arneiroz/CE, 30 de Maio de 2022
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:B020B9C2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso - LAC, Referente a - Realização de obra de
“PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA
RUA 01,02,03,05 E 05”. Localizadas no Povoado de Macuim no
Município de Arneiroz – Ceará (zona rural), Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de
licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:D12954C8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.04.14.1 -
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2022.04.14.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia, e
fiscalização de obras públicas, junto à Secretaria de Saúde do
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa
física ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, totalizando
sua proposta no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 –
REGINA ALICE FERREIRA FURTADO -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 30 de Maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C9A6B85A
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA N° 2022.03.11.1
Aviso de Julgamento de Habilitação– Concorrência n°2022.03.11.1.
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna
público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da
Concorrência
n°2022.03.11.1,
sendo
o
seguinte:Empresas
Habilitadas–AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, T A FRANÇA SERVIÇOS - ME, G 7 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELLI, A I L CONSTRUTORA LTDA, Ramon
Missias da Silva e José Antonio Dias do Nascimentopor
cumprimento
integral
às
exigências
editalícias.Empresas
Inabilitadas:SAMPLA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
EIRELIpor
descumprir
o
item
6.2.3.2
(Declarações)
-
pessoa
jurídica
do
Edital
Convocatório;AMBIENTAL
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELIpor descumprir o item 6.2.3.2 (Declarações) - pessoa jurídica
do Edital Convocatório;J DE FONTE RANGEL EIRELIpor
descumprir o item 6.2.3.2 (Declarações) – pessoa jurídica do Edital
Convocatório;N B DA COSTApor descumprir os itens 6.2.4.1
(Comprovação de aptidão) e 6.2.4.2 (Entidade de classe competente) -
pessoa jurídica do Edital Convocatório;S.L. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELIpor descumprir os itens 6.2.3.2 (Declarações);
6.2.4.1 (Comprovação de aptidão) e 6.2.4.2 (Entidade de classe
competente) - pessoa jurídica do Edital Convocatório;JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDApor descumprir os itens
6.2.4.2 (Entidade de classe competente) e 6.2.3.2 (Declarações) -
pessoa jurídica do Edital Convocatório;RAMALHO SERVIÇOS E
OBRAS EIRELIpor descumprir os itens 6.2.3.1 (Certidão Negativa
de Falência ou Concordata vencida); 6.2.3.2 (Declarações); 6.2.4.2
(Entidade de classe competente) - pessoa jurídica do Edital
Convocatório;J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDApor
descumprir o item 6.2.3.2 (Declarações) - pessoa jurídica do Edital
Convocatório;J. H. S. SERVIÇOS DE OBRAS EIRELIpor
descumprir os itens 6.2.3.1 (Certidão Negativa de Falência ou
Concordata vencida); e 6.2.3.2 (Declarações) - pessoa jurídica do
Edital
Convocatório.Restaram
ainda
impossibilitadas
as
empresas:J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS e J F DA SILVA JÚNIOR LTDA-
ME,por apresentarem o mesmo responsável técnico administrados
(Sérgio
Maurilio
Holanda Farias,
CRA
nº
12341).Maiores
informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota,
no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Assaré/CE, 30 de maio de 2022.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-
Presidente da CPL.
Fechar