DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ARODO DE CASTRO MACEDO 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 30 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D5691E3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 051 /2022 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros do 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso 
IV e IX da Lei Orgânica do Município, e 
  
CONSIDERANDO que com o fim da vigência da PORTARIA 
106/2021, todos os membros são exonerados do CMDCA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA pelo 
período de 18 de maio de 2022 a 18 de maio de 2024, na forma a 
seguir: 
  
1. ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
  
I 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: 
  
A) TITULAR: Antonia de Maria Araújo Nascimento; 
  
B) SUPLENTE: Patrícia Silva Passos; 
  
II – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: 
  
A) TITULAR: Simone Alves Gouveia; 
  
B) SUPLENTE: Efigene Fiel dos Reis 
  
III – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: 
  
A) TITULAR: Antônio Roberto Oliveira Araújo 
  
B) SUPLENTE: Guilherme Rodrigues Araújo; 
  
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDEM ESPORTE E 
LAZER: 
  
A) TITULAR: Jarbas Viana da Silva 
  
B) SUPLENTE: Dalmir Moreira de Brito; 
  
V 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TURISMO, 
MEIO 
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA: 
  
A) TITULAR: Ana Marcia dos Reis Brito; 
  
B) SUPLENTE: Adelaide Silva Firme; 
  
2- ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: 
  
VI – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 
  
A) TITULAR: Francisco Firmino da Rocha; 
  
B) SUPLENTE: Genira Ferreira de Lima; 
  
VII – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JUAZEIRO 
  
A) TITULAR: Francisco das Chagas dos Santos; 
  
B) SUPLENTE: Edivaldo Eduardo dos Santos 
  
VIII – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PAJEU 
  
A) TITULAR: Regislandio Viana; 
  
B) SUPLENTE: Josefa Alves Oliveira da Silva; 
  
IX – ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE LAGOA SALGADA 
  
A) TITULAR: Francisca Ferreira de Lima Oliveira; 
  
B) SUPLENTE: Evanilda Lima Veras; 
  
X – PASTORAL DA CRIANÇÃ 
  
A) TITULAR: Rosilene Rodrigues do Nascimento; 
  
B) SUPLENTE: Alexandrina Martins de Pinto; 
  
XI – SECRETÁRIA EXECUTIVA: 
  
• Delziane de Souza Melo 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, cujos 
seus efeitos retroagem à 18 de maio de 2022 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 20 
dias do mês de maio, do ano de 2022. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Alan Ferreira Lima 
Código Identificador:CB7884AF 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 052/2022  
 
Dispõe sobre a nomeação ANTONIO FRANCISCO 
DOS 
SANTOS 
AGUIAR 
para 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no usode suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso 
VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ANTONIO FRANCISCO DOS 
SANTOS AGUIAR, inscrita no CPF nº. 060.547.253-00, para o cargo 
de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante 
da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 20 
dias do mês de maio, do ano de 2022. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Alan Ferreira Lima 
Código Identificador:3F3AE0BF