DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Carlos Alberto Izidorio Teixeira torna público que recebeu 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00259, localizado no 
sítio Malhada Grande, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 25 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:72075B7C 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Pericles Lopes de Mendonça torna público que 
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00239, 
localizado no sítio Cachoeira, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 23 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:4B86BE06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 011.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. JOSÉ FLAVIO DA 
SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE CAMPESTRE II), como a 
seguir discrimina.  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o reajuste e a alteração 
quantitativa no objeto inicial pactuado, no tocante a inclusão dos 
serviços em anexo para melhor atender as necessidades da Secretaria 
de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE ABRIL DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DE4B5ED6 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.07.04.044 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO 
EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado, por mais 10 (dez) meses, 
tendo seu início em data de 15 de abril de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 15 DE ABRIL DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C05E4F90 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.26.075 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa MANDACARÚ 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAL E MÃO DE OBRA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
PREDIAIS, PRAÇAS E LIMPEZA DE ESTRADAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica 
aos seus objetos.  
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MAIO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:651010F9