Ceará , 31 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2965 www.diariomunicipal.com.br/aprece 28 exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO Engenheira Sanitarista e Ambiental CREA - 336612 Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:CE971FA5 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO FINAL AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONVITE N.º 2022.05.11.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Convite nº 2022.05.11.1. Empresa(s) desclassificada(s): X7E EMPREENDIMENTO EIRELI – ME, por descumprimento às alíneas “d” e “f” do Edital Convocatório. Empresas Classificadas: J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI e HORUS ENGENHARIA LTDA., por apresentarem suas propostas em conformidade com o Edital Convocatório. Empresa Vencedora: HORUS ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.129.511/0001-55, com proposta no valor global de R$ 20.273,19 (vinte mil duzentos e setenta e três reais e dezenove centavos). Maiores informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 30 de maio de 2022. TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Presidente da CPL. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:3EDA190D SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2022.05.30.1. Objeto: Aquisição de um veículo ambulância UTI tipo D destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 de junho de 2022, às 17h, Abertura das propostas: 13 de junho de 2022, às 8h30min, Início da sessão de disputa de preços: 13 de junho de 2022 às 9h, através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 30 de maio de 2022. TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:0CE7BD46 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações, e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, férias, em face do período aquisitivo de 2021/2022: Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 0201774 AURILIA SILVANO DA SILVA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, JUV. DESPORTO E LAZER 01/05/2022 a 30/05/2022 1228616 DOUGLAS BRAGA DA COSTA GABINETE DO PREFEITO 23/05/2022 a 21/06/2022 0716545 FERNANDO ANTONIO FERREIRA FERNANDES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2022 a 31/05/2022 0716596 GILDEVAN PEREIRA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2022 a 31/05/2022 0717231 JANAINA MARTINS SCIPIAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2022 a 31/05/2022 0717274 JOHN SCIPIAO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2022 a 31/05/2022 1229765 JOSE ERIVAN ALEXANDRE DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, JUV. DESPORTO E LAZER 02/05/2022 a 21/05/2022 0716561 JOSE MARCONDES RAMOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2022 a 31/05/2022 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 2022. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 18 de maio de 2022. NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:4314E57D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações, e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, férias, em face do período aquisitivo de 2021/2022: Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 0200077 JOSE VICTORINO DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2022 a 31/05/2022 0203572 LEONIDAS PEREIRA BARBOSA SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 01/05/2022 a 30/05/2022 0203408 LUCIO MOURA BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, JUV. DESPORTO E LAZER 01/05/2022 a 30/05/2022 0716626 MARIA GILIARDA DO NASCIMENTO REINALDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2022 a 31/05/2022 0716480 SILONITA REINALDO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2022 a 31/05/2022 0716553 TOBIAS MOREIRA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2022 a 31/05/2022 1228303 VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 02/05/2022 a 31/05/2022 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 2022. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 18 de maio de 2022. NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito MunicipalFechar